ZPE tem área reduzida e vai complementar outro projeto

A Zona de Processamento de Exportações (ZPE) de Assu  terá a área reduzida de 1.119 hectares para 400 hectares, uma redução que permite eliminar a superposição de áreas da ZPE e do projeto de irrigação Mendubim, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), informou ontem o diretor geral do órgão, Emerson Fernandes. A ZPe ficará localizada na entrada do perímetro irrigado.

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Área em Assu: ZPE que será implantada no município deve ser focada na fruticultura, diz Sedec

“A redução da área vai possibilitar a liberação da licença ambiental no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema). A região de Assu, que já tem tradição de produção de fruticultura com irrigação, principalmente o melão, vai se beneficiar com dois projetos, a ZPE e o perímetro irrigado, que podem ser complementares”, disse Fernandes, em texto enviado à imprensa.

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As declarações foram dadas após reunião, na terça-feira, entre membros do Dnocs, o prefeito de Assu, Ivan Lopes Júnior, o proprietário do terreno, Werner Jost, e o engenheiro Magela Plutarco, da VBA, para discussão da localização da ZPE. “Das conversações resultou o acordo de redução do terreno”, afirmou o Dnocs. Com o acordo para compatibilização dos projetos do Dnocs e da prefeitura de Assu, tanto a ZPE quanto o perímetro irrigado, que tem área irrigável de 8 mil hectares, podem ter encaminhados seus pedidos de licença prévia para licitar as obras de implantação.

Segundo o diretor geral do Dnocs, desde 2012 há tentativas de solucionar as pendências para poder avançar com a licitação do projeto de irrigação Mendubim. Conforme o diretor de Infraestrutura em exercício do Dnocs, Berlan Cabral, o acordo abre caminho para o processo de implantação da obra, que terá investimento de R$ 500 milhões na primeira etapa e R$ 800 milhões com a inclusão da segunda etapa. Segundo ele, com a ZPE na entrada do perímetro, Assu vai virar um “polo de desenvolvimento”.

Mendubim
O projeto Mendubim, com área em Assú e Upanema, tem como fonte de suprimento de água a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com capacidade de 2,4 bilhões de m³. O projeto foi dimensionado para gerar cerca de 8 mil empregos diretos e 16 mil empregos indiretos. O projeto básico para implantação do perímetro foi concluído em 2010 pelo Dnocs.

Parte da área irrigável – 2 mil hectares – pertence a assentamento do Incra e outra parte , 6 mil hectares, é do Dnocs. Os lotes com as duas jurisdições estão espalhados de modo alternado, o que vai constituir uma experiência pioneira em projeto público de irrigação por envolver dois Ministérios – o Dnocs, vinculado ao Ministério da Integração Nacional, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao qual é vinculado o Incra. O Dnocs conduz tratativas com o Incra para equacionar a convivência das duas instituições no projeto de irrigação.

O projeto prevê a oferta de 637 lotes para pequenos produtores em tamanho de 4 hectares a 8 hectares; 21 lotes de técnicos agrícolas/agrônomos dimensão de 16 hectares; 12 lotes para médios empresário com tamanho unitário, e 30 lotes maiores para empresários com tamanho variável de 60 hectares a 120 hectares. Do total da área a ser ocupada, 57% se destinam a pequenos produtores e 43 para empresas.

TN

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