Vereadores anulam eleição da Mesa diretora da Câmara de Macau que elegeu Emanoel Galdino

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Na noite desta segunda-feira, 19 de maio, em uma sessão bastante acalorada, onde o presidente da Câmara Municipal, vereador Oscar Paulino criou uma serie de dificuldades, começando por não considerar o ato de posse do vereador Joad Fonseca, realizado na manhã de hoje, em plenário e perante a Mesa Diretora, então representada pela Primeira Secretaria e com presença de 6 vereadores, de um total de onze que compõem a Câmara. O presidente da CMM, foi mais além, chamou a policia para retirar o Vereador Joad do seu assento, gerando um constrangimento e ato ditatorial nunca antes visto na história do legislativo macauense.

Ainda durante a sessão, até o Projeto de Resolução  proposto e assinado por 6 vereadores chegou a ser impedido de ser feito a leitura, por parte de Oscar,  que a todo instante claramente tentava gerar tumulto , com fim exclusivo para de forma unilateral e arbitrária suspender a sessão da Câmara, sem nenhuma motivação já que a policia estava no controle da situação, denunciando, portanto, que a ideia era não aprovar a matéria proposta pela maioria dos vereadores que democraticamente apresentaram um projeto de resolução propondo a anulação da eleição da mesa diretora.

Após Oscar encerrar a sessão, a primeira secretária da mesa diretora Câmara, ainda com os onze vereadores em plenário, por requerimento da maioria absoluta (6 vereadores da bancada de apoio ao governo),  foi convocado e aprovado uma sessão  extraordinário, tendo os vereadores Oscar e Manoel do Gago, presidente e vice, respectivamente,  recusado a assumir o comando da Sessão, que ocorreu sob comando da Ver. Gerusa, na condição de primeira secretária da Mesa Diretora, de modo que houvesse a continuidade  dos trabalhos e prosseguimento da análise das proposições dos vereadores  (Oscar impediu que os servidores da Casa recebessem qualquer documento nesse sentido), na sessão extraordinária,  haja vista e anuência dos 11 vereadores presentes. Ato continuo, fez leitura do Projeto de Resolução (em anexo) que após preliminar aprovação para tramitação em regime de urgência,  foi apreciado com votação em dois turnos, sendo que no primeiro conseguiu unanimidade e no segundo turno maioria com 6 votos, o que redundou, portanto, na aprovação e imediata promulgação da Resolução que anulou a eleição antecipada da Mesa da Câmara de Macau,  que elegeu Emanoel Galdino, ocorrida dia 07 de maio de 2014, de forma completamente ilegal, ferindo Regimento Interno e a Constituição Federal, máxime princípio da publicidade (ver considerandos postos no texto da resolução). .

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