Tribunal Regional Eleitoral apresenta dados sobre denúncias de campanha no Rio Grande do Norte

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN lavrou até agora 44 termos de constatação e encaminhou 17 notificações a respeito de irregularidades verificadas na propaganda eleitoral com vistas ao pleito de 2014. Os números foram revelados durante reunião na manhã de ontem, 20, no Centro de Operações de Justiça Eleitoral – Coje. As denúncias têm sido enviadas ao Tribunal através do telefone da 3ª. Zona Eleitoral (4006.5860), pelo sistema de denúncias on-line disponível no site www.tre-rn.jus.br, por meio de blogs, facebook e similares, além dos próprios fiscais.
Convocada pelo juiz titular da 3ª. Zona Eleitoral, João Batista, e pelo promotor eleitoral Manoel Onofre Neto, a reunião teve como objetivo promover uma ação conjunta visando à realização de uma eleição segura e democrática. Também tratou do exercício do poder de polícia, incluindo resultados práticos da atuação da equipe de fiscalização de Natal, diante de denúncias recebidas por meio das ferramentas disponibilizadas pelo TRE.
O encontro contou com a participação, além do juiz titular e do promotor, dos juízes auxiliares da propaganda Cícero Macedo e Alceu Cicco; da diretora-geral do Tribunal, Andréa Campos; do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo; do inspetor Fernando Carneiro, representando a Polícia Rodoviária Federal; secretário adjunto de trânsito, Walter Pedro da Silva; representante da Semurb, Maria Helena Cortez, e do representante do Corpo de Bombeiros, tenente Santos.
No auditório, representantes de partidos políticos e coligações que disputam o pleito e advogados, o que contribuiu para o desenvolvimento dos debates em torno das diversas questões levantadas.
Na abertura da reunião, o juiz João Batista destacou a estrutura montada pela 3ª. Zona Eleitoral para a fiscalização da propaganda, composta de um juiz titular, um promotor, três juízes auxiliares e 14 fiscais.
Para o promotor Manoel Onofre Neto, o que a Justiça Eleitoral pretende é assegurar que o pleito ocorra com tranquilidade, mantendo a paridade entre os candidatos. Disse que entre as irregularidades detectadas estão a propaganda em canteiros centrais e jardins, colocação excessiva de cavaletes impedindo a circulação das pessoas, fixação de propaganda em prédios públicos, pichações, colocação de faixas e cartazes em viadutos e passarelas e adesivos em carros com placas vermelhas.
O juiz auxiliar da propaganda, Cícero Macedo, apelou aos assessores dos partidos e coligações para que orientem os militantes no sentido de observarem as proibições da legislação. “É necessário observar o regramento da Justiça Eleitoral”, disse.
Um ponto discutido na reunião foi a necessidade de que os responsáveis pela realização de passeatas, carreatas, caminhadas e comícios façam uma comunicação, com antecedência à autoridade policial do roteiro a ser percorrido, a fim de evitar transtornos e possibilitar maior segurança. O representante da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Fernando Carneiro chegou a revelar que um desses eventos impediu a passagem de uma ambulância que se dirigia ao Hospital Clóvis Sarinho.
Ao final, a diretora-geral do TRE-RN, Andréa Campos destacou a importância da reunião e que, ao longo do período eleitoral outros encontros podem ser agendados a fim de que todas as dúvidas possam ser tiradas.

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