TRE-RN reforma decisão de primeiro grau e aprova contas de Rosalba sem ressalva

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Por seis votos a zero o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) decidiu reformar a decisão de primeiro grau e aprovar as contas de campanha da prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP) e vice-prefeita Nayara Gadelha (PP), eleições em 2016.

O julgamento aconteceu na tarde desta terça-feira (20), sob a presidência do desembargador Dilermando Mota.

O relator do processo, Wladimir Capistrano, sustentou o seu voto na falta de elementos que justificassem a reprovação das contas, contrariando, dessa forma, a decisão da Justiça Eleitoral de primeiro grau.

O voto do relator foi seguido por todos os membros da Corte: Ibanez Monteiro, André Luiz, Francisco Glauber, Berenice Capuxú e Luiz Gustavo Schmitt.

Em seguida, o plenário da Corte também decidiu aprovar as contas de campanha de Rosalba/Nayara em ressalvas, porém, com o placar mais apertado.

O relator Wladimir Capistrano votou pela aprovação com ressalvas, acompanhado de André Luiz e Francisco Glauber. Os juízes Berenice Capuxú, Ibanez Monteiro e Luiz Gustavo apresentaram votos contrários. Com isso, a decisão ficou para o presidente Dilermando Mota, que desempatou em favor da aprovação sem ressalvas.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RN), que emitiu parecer pela reprovação das contas, deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

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