Suplentes querem cassação de mandato de vereadores por excesso de faltas

ASSÚ – A ausência de sessões plenárias por parte de alguns dos 15 integrantes do Poder Legislativo municipal de Assú, além do limite admissível regimentalmente, poderá se transformar em ferramenta para que o mandato dos faltosos seja objeto de reclamação legal à mesa diretora e, se necessário, ao Poder Judiciário. A ação de dois suplentes de vereador sinaliza para o encaminhamento.
Sônia Maria de França, “Sônia da Pesca”, e Flávio Cruz da Fonseca, “Pipa”, ambos do PP, protocolaram dia 21 de outubro passado expediente endereçado à mesa diretora da Câmara Municipal. No documento, amparados na Lei de Acesso à Informação, ambos requereram cópia dos papéis de frequência dos atuais parlamentares-mirins correspondente ao biênio 2013 e 2014. O objetivo é constatar oficialmente a assiduidade de todos os vereadores.
Informações extraoficiais indicam que, até a última quinta-feira, 13, o pleito formulado pelos suplentes não havia sido atendido pela mesa diretora. Em se mantendo a postura da Casa, “Sônia da Pesca” e “Pipa” deverão provocar a intervenção do Ministério Público e da Justiça locais. A relutância da mesa seria um sintoma de que há membros do parlamento que excederam ao total de faltas em sessões plenárias.
Caso se verifique a efetiva confirmação de que há legisladores que extrapolaram o limite legal de ausências não justificadas em plenário, tal fato, conforme preconizado no Regimento Interno do Legislativo, os tornaria passíveis da perda do mandato. Nos corredores do Palácio Ulisses Caldas, sede da Câmara em Assú, os comentários à boca-pequena dão conta que um dos alvos da investida dos suplentes é o vereador José Arnóbio de Abreu Júnior (PMDB).
Exercitando seu primeiro mandato, Arnóbio Júnior, filho do falecido ex-deputado Arnóbio Abreu, se elegeu em 2012 com 945 votos. E, atualmente, segundo se comenta, está residindo em Natal e tem deixado de comparecer às sessões legislativas há bastante tempo. Tal cenário mantinha-se sem qualquer repercussão até que surgiu a ofensiva dos suplentes “Sônia da Pesca” e “Pipa”.
Presidente da Colônia de Pescadores Z-20, em Assú, “Sônia da Pesca” disputou uma vaga no parlamento em 2012 e acabou na primeira suplência com 943 votos. Servidor público municipal, “Pipa” igualmente concorreu a uma cadeira de vereador e somou 845 votos. São filiados ao PP que, em 2012, compôs a coligação “A Força do Trabalho”, ao lado de PMDB, PSDB e PPS.

Substituição
“Sônia da Pesca” seria a beneficiária imediata em cargo de vacância na Câmara de um dos vereadores titulares eleitos pela referida coalizão partidária. “Pipa” foi alçado à condição de segundo suplente, em decorrência do falecimento daquele que ocuparia tal colocação, o ex-vereador Antonio Carlos Dantas Silva, “Toinho do Frutilândia” (PSDB), que registrou em 2012 um total de 933 votos, e que morreu no ano passado vítima de ataque cardíaco fulminante.

Deixe uma resposta

Você pode usar essas tags e atributos HTML <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>


*