Sinal Fechado: nove desembargadores alegam suspeição e caso Ezequiel segue para o STF

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O Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) não julgou o recebimento de denúncia contra o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), por suposta participação do esquema criminoso descortinado pela Operação Sinal Fechado.

O julgamento deveria ter ocorrido na manhã desta quarta-feira (25), mas nove desembargadores alegam suspeição. Agora, o processo sobre recebimento de Ação Penal eve subir para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A denúncia em desfavor de Ezequiel foi oferecida à Justiça pelo Ministério Público Estadual (MPRN), que identificou a sua participação no esquema fraudulento relativo à implantação do programa de inspeção ambiental veicular na frota de veículos em circulação no Estado.

O MPRN ofereceu denúncia contra o parlamentar a partir das informações prestadas pelo colaborador George Anderson Olímpio Silveira, que é réu na ação penal resultante da Sinal Fechado que tramita na primeira instância.

Olímpio confirmou ter ajustado o pagamento da quantia de R$ 300 mil reais com o deputado, a fim de que este votasse favoravelmente e intercedesse junto aos demais deputados na Assembleia Legislativa pela aprovação célere do projeto de Lei nº 213/09 (Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos do Estado do Rio Grande do Norte).

Com a denúncia, o Ministério Público Estadual pede a condenação de Ezequiel Ferreira por corrupção passiva e consequente perda do cargo, mandato eletivo ou função pública, além da suspensão dos direitos políticos como efeitos da condenação.

DAMA DE ESPADA

Essa não é a primeira vez que os desembargadores potiguares alegam suspeição para julgar suposto crime de corrupção no âmbito da Assembleia Legislativa. A Operação Dama de Espada, que desmantelou esquema de corrupção no Palácio José Augusto, também foi interrompida no TJRN e subiu para esfera superior em Brasília.

Os desembargadores alegaram suspeição coletiva.

A Dama de Espada descortinou esquema liderado pela então procuradora geral da AL, Rita das Mercês. Ela, inclusive, chegou a ser presa na operação coordenada pelo Ministério Público, mas logo em seguida ganhou liberdade, beneficiada por um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça.

Rita das Mercês, que depois daí desapareceu do cenário, é considerada “mulher bomba”, devido a sua atuação por longos anos na Assembleia Legislativa.

Ela é mãe de Gutson Reinaldo, que comandava esquema que desviou pelo menos R$ 19 milhões do Idema-RN, descoberto pela Operação Candeeiro.

Fonte:  BLOG DO CÉSAR SANTOS

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