RN bate novo recorde de arrecadação

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A Secretaria de Tributação do estado divulgou dia(3), que os recursos próprios da administração do RN tiveram aumento na arrecadação recorde em janeiro. O anúncio aconteceu um dia depois de o governador Robinson Faria, na mensagem de abertura do ano legislativo na Assembleia, dizer que pretende economizar R$ 800 milhões com a folha de pessoal através de medidas de austeridade administrativa.

A arrecadou em janeiro de 2016, a cifra de R$ 434 milhões de reais em tributos estaduais, superando os R$ 425 milhões de janeiro de 2015. “Meta mais alta já alcançada pelo Fisco Estadual”.

O recorde foi conseguido no mês anterior ao realinhamento de alíquotas estaduais que entrou em vigor neste mês de fevereiro.

 “Uma satisfação se atingir novamente e no mesmo mês de janeiro o feito do início do governo. São tempos de graves dificuldades fiscais dos entes federados, e um resultado desses, diante de tais contextos nacional e mundial, têm um significado especial para a Administração”, afirmou o Secretário de Tributação André Horta.

 No pior ano de arrecadação própria dos estados,  o Rio Grande do Norte obteve três de suas maiores arrecadações mensais de tributos (janeiro de 2015 e 2016 e abril de 2015). Vários estados brasileiros experimentaram queda nominal de arrecadação no exercício de 2015.

 O ICMS, responsável por quase 97% da arrecadação, foi determinante para o resultado, de acordo com a Secretaria de Tributação. Tanto o IPVA, imposto sobre a propriedade de veículos automotores quanto o ITCD (Imposto sobre Transferência Causa Mortis e Doações)  tiveram, entretanto, participação no montante diferente de outros anos.

No caso do IPVA houve e leve queda devido à grande regularização ocorrida no mutirão fiscal de dezembro, enquanto que o ITCD experimentou forte alta porque  janeiro foi o último mês onde valores de doações superiores a R$ 500 mil reais poderiam ser efetivados ainda sob a alíquota de 3%.

O recorde de receitas próprias, entretanto não afastou a frustração fiscal global com as receitas. Os repasses federais caíram “enormemente” em janeiro. O Fundo de Participação dos Estados caiu  20% e royalties, 50%. Isso, segundo a Secretaria,  resultou o em um “apequenamento” do  total de receitas na ordem de R$ 69 milhões de reais.

A surpresa com a arrecadação própria nesta segunda-feira permitiu ao governo adiantar-se ao calendário de pagamento dos servidores, que foi antecipado dos dias 4 (inativos) e 5 (demais servidores) para os dias 3 e 4 de fevereiro.

Veja a tabela de evolução da arrecadação:

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