Redes sociais serão o grande remédio dos políticos nas eleições 2016

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Uma campanha mais propositiva com possibilidade de ter menos vícios eleitorais é o que especialistas esperam para as eleições municipais deste ano, em virtude da minirreforma eleitoral de 2015. Período menor de campanha e de propaganda em rádio e televisão, restrições nos gastos e nas doações são fatores que podem fazer desta uma campanha diferente com grande envolvimento nas redes sociais.

O período de campanha começa em 16 de agosto mas, pela nova regra, ao invés de 90 dias, vai durar metade desse tempo. O advogado Erick Pereira, especialista em direito eleitoral, explica que o tempo encurtado vai facilitar para quem já é conhecido, mas as redes sociais serão a saída para todos. “As redes sociais serão grande remédio nestas eleições. Vai trazer mais igualdade e mais visualização do candidato. Mas quem é menos conhecido já deveria estar utilizando isso como ferramentas para a campanha futura”, destaca.

Erick acredita que o eleitor só passará a se interessar, de fato, nos candidatos a 15 dias das eleições, por isso, o encurtamento do tempo de campanha não deve influenciar na percepção do eleitor em relação aos candidatos. Porém, os pretensos candidatos já estão em busca dessa visibilidade e a reforma eleitoral deu um reforço nesse sentido.

Você já deve ter percebido que os pré-candidatos estão mais expostos do que nas eleições passadas, onde precisavam se policiar e evitar se apresentar como futuros candidatos para não sofrerem sansões, acusados de promover campanhas extemporâneas. Mas, nas eleições deste ano, os políticos já podem se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, desde que não haja pedido explícito de voto.

Para o presidente da comissão de direito eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Caio Vitor Ribeiro Barbosa, essa é uma compensação em virtude da redução do período de campanha. “A redução no tempo é positiva porque houve compensação na pré-candidatura. O pré-candidato era muito vetado pela justiça eleitoral na manifestação pessoal, participação de eventos, debates, mas agora pode mencionar a candidatura, exaltar suas qualificações pessoais, discutir a ideologia dos seus partidos. Houve equilíbrio”, avalia o advogado. Ele acredita que, com maior adesão às redes sociais, todos os candidatos terão melhor acesso e mecanismos para ganhar visibilidade.

Porém, a maior contribuição do congresso, ao seu ver, foi o fim do financiamento eleitoral por empresas e a limitação de gastos. Na prática, isso significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário. “A limitação de gastos é um avanço importante. Tem um teto a ser definido por resolução da justiça eleitora que será de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador. Há o risco de caixa 2, mas a população e sociedade civil precisa estar atenta a isso e denunciar”, prevê.

Mudanças

As eleições 2016 trazem outras mudanças que já começam com as convenções partidárias onde são definidos os nomes dos candidatos e a formação de coligações. Agora as convenções acontecem um mês e 20 dias depois do que era antes e o prazo para registro das candidatura foi adiado em um mês e 10 dias.

E o período para a propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto. Assim, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada.

Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma. Do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente.

Candidatos adaptam estratégia de campanha

O tempo no rádio e na televisão para as propagandas eleitorais sempre foi de extrema importância para os candidatos alavancarem suas campanhas e ganharem maior visibilidade, mas neste ano eles apostam em outras ferramentas, como as redes sociais. E já começaram a trabalhar em cima desses mecanismos.

O pré-candidato a prefeitura de Natal pelo Solidariedade, Kelps Lima, por exemplo, fez o lançamento de sua pré-candidatura nesta semana numa transmissão ao vivo pelas redes sociais utilizando um telefone celular. “Queremos fazer uma campanha barata, não teremos papel na campanha nem carro de som. o programa eleitoral será filmado pelo telefone celular. Para o eleitor, votar numa campanha tradicional é pedir uma gestão tradicional e a gente quer apresentar um projeto moderno e ousado que seja a cara que o partido Solidariedade quer trazer para Natal”, disse Kelps. Para ele, é interessante que haja a interação com os eleitores que poderão contribuir com os projetos que pretende apresentar.

Quem também está trabalhando nas redes sociais sua pré-candidatura é o professor Robério Paulino. Ele sempre se utilizou dessa ferramenta para apresentar suas ideias e criticar as gestões atuais. Robério promete surpreender também nas ruas, sem gastar muito. “Nossa campanha será uma surpresa. Teremos um batalhão de voluntários que têm e defendem novas ideias. Faremos uma campanha sem muito dinheiro e sem comprar votos. Como já sabemos que nosso tempo de rádio e TV será mínimo, é nas redes sociais que nossas ideias vão crescer”, garante o pré-candidato a prefeitura de Natal.

Essa adesão ao trabalho voluntário também está ligada ao menor custo com a campanha, até porque, esse custo poderá ser menor que nas outras eleições visto que os candidatos não podem mais receber doações de empresas.

O pré-candidato, Fernando Mineiro (PT) vê essa como a maior mudança na campanha e destaca que só haverá resultados se a sociedade, de fato, fiscalizar. “Espero fiscalização rígida da sociedade e dos órgãos de fiscalização porque quando se compara o tamanho das campanhas com o que eles declaram que gastaram é uma gozação com a cara da sociedade. Eu vou manter minha campanha como sempre fizemos, com visitas às pessoas, no corpo a corpo, pra mim não haverá mudança. Continuaremos sem grandes estruturas e sem apoio empresarial”, diz Mineiro. As redes sociais, garante, também serão ferramentas essenciais no período como tem feito nas eleições passadas e com o seu mandato na Assembleia Legislativa do estado.

Confira o calendário eleitoral previsto para as eleições deste ano.

O calendário das Eleições Municipais 2016, traz modificações introduzidas pela Lei 13.165, aprovada no ano passado.

30 de junho: Candidatos que apresentam ou comentam programas em rádio e televisão devem se afastar dessas funções, podendo ser penalizado com multa e até cancelamento do registro da candidatura.

1º de julho: Proibida veiculação de propaganda partidária gratuita prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) ou qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.

De 20 de julho a 5 de agosto: Convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e definições das coligações.

6 de agosto: Emissoras de rádio e de televisão não poderão veicular em programação normal e em noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes; dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

15 de agosto: data final para pedidos de registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações aos cartórios.

16 de agosto: início da campanha eleitoral que vai durar apenas 45 dias e não mais 90. Partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha. Também é o início do prazo para a propaganda eleitoral na internet, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

26 de agosto: Início dos programas de campanha no rádio e televisão durante 35 dias e não mais 45 dias como antes.

2 de outubro: Eleições em 1º turno

15 de outubro: prazo final para início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, relativa ao segundo turno.

30 de outubro: Data em que se realizará a votação do segundo turno.

Fonte: Novo Jornal

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