Projeto de isenção de vistos apoiado por Henrique Eduardo Alves é aprovado no Senado​

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O plenário do Senado aprovou na noite da quinta-feira (28) o projeto de lei (149/2015) que dispensa de vistos os estrangeiros que vierem ao Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. A entrada sem vistos será permitida até o dia 18 de setembro de 2016 e válida por 90 dias. Agora o projeto segue para sanção presidencial.

De acordo com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, ao liberar a exigência de vistos, o país tende a repetir o bom desempenho da Copa do Mundo, com um incremento de mais de 60% nos gastos dos turistas no período. “A medida beneficia todas as atividades ligadas ao turismo, movimentando destinos de todo o país”, disse. O projeto é uma bandeira de Henrique Alves desde que assumiu o Ministério do Turismo. “Entre a inclusão em pauta e as votações na Câmara e o Senado, o projeto correu em menos de um mês. É uma grande vitória do setor que agradeço aos parlamentares que perceberam a urgência e relevância da pauta”, concluiu.

O texto estabelece uma portaria conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Turismo. Serão beneficiados aqueles que chegarem ao Brasil até 18 de setembro de 2016, com prazo de estada de até 90 dias, improrrogáveis, a contar da data da entrada em território nacional. A ausência de vistos não estará condicionada à compra de ingressos para assistir a qualquer evento das modalidades desportivas dos Jogos Rio 2016.

A relatora da proposta, senadora Lídice da Mata, afirmou que a dispensa de visto tem por objetivo facilitar o ingresso de maior número de visitantes no país. A medida, segundo ela, deve dinamizar o setor de serviços em geral e, por consequência, a economia local. A aprovação deve, portanto, impulsionar a economia do país, de acordo com o presidente da Comissão de Desenvolvimento, o senador Davi Alcolumbre.

ANO OLÍMPICO DO TURISMO – A isenção de vistos durante a Olimpíada é uma das ações do Ano Olímpico do Turismo, uma proposta do Ministério do Turismo que tem por objetivo projetar o Brasil para o mundo, revelando os destinos, a hospitalidade do brasileiro e a qualidade nos nossos atrativos.

Assessoria de Imprensa

Ministério do Turismo

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