Prefeituras vão receber FPM 21% menor em setembro

FPM

Com base em levantamento feito no Banco do Brasil, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) aponta que 29% das prefeituras tiveram a primeira parcela do Fundo de Participação em setembro “zerada”. O FPM que seria creditado na quinta-feira (10) foi “zerado” para 49 dos 167 municípios potiguares e inclui prefeituras de grande e médio portes, como Mossoró e Pau dos Ferros, na região Oeste; Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal (RMN) e Currais Novos, na região do Seridó.

De acordo com a Femurn,  o quadro atual do FPM no Rio Grande do Norte mostra que a primeira cota de setembro deste ano foi 38,07% menor em relação a primeira cota de setembro do ano passado. A previsão é de que as três cotas deste mês, fique 10,72% a menor que o mesmo período de 2014. Já em relação a agosto deste ano, estima-se que em setembro o FPM vai ser de menos 21,26%.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), presidida por Paulo Ziulkoski, informou que o repasse do FPM no primeiro decêndio de setembro de 2015 foi de  R$ 807.843.332,58 nas contas das prefeituras brasileira, descontando-se a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaão (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.259.804.165,73.

O primeiro decêndio de setembro de 2015 chegou a R$ 2,259 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio foi de R$ 3,357 bilhões. Em termos reais, o decêndio tem uma queda de 38,07% em relação ao ano passado.

Com este novo repasse, no acumulado de 2015 o FPM apresenta uma queda de 3,92% em termos reais, somando R$ 58,258 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 60,633 bilhões. Nesta análise não foram incluídos repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 além do repasse extra de maio de 2015. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,48%.

Segundo a CNM, a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de queda de 2,0% em relação a agosto de 2015 e um crescimento de 1,4% comparado ao mesmo período do ano anterior. Contudo, após a liberação dos valores a serem pagos no 1.° decêndio entende-se que para atingir essas previsões informadas pela STN os próximos decêndios teriam que apresentar valores superiores aos esperados, o que contraria o cenário de crise em que o País se encontra. Exclui-se desses valores, os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 e também o repasse extra de maio de 2015.

Antes mesmo dessa má noticia, alguns prefeitos do Rio Grande do Norte já vinham tomando algumas medidas por causa da crise econômica que se instalou no país a partir de janeiro deste ano, aliado ao  fato de que a maioria delas já estão dentro do limite prudencial relacionado ao comprometimento das receitas com a folha de pessoal, justamente por cauda da queda da arrecadação.

Números
49 – municípios do Rio Grande do Norte ficaram com “saldo zero” na primeira parcelo do FPM de setembro
38% – foi a queda na primeira parcela do FPM, em setembro, em relação ao igual período do mês anterior
807 – milhões foram repassados, na primeira parcela deste mês, para as prefeituras brasileiras

TN

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