Prefeitura de Macau gastou mais com carnaval do que com saúde e educação

¨Dentre as despesas com o carnaval de Macau em 2013, chama a atenção os R$ 439 mil para locação de palcos, camarotes e banheiros químicos¨

flavio

Pelas informações levantadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), parece que a prioridade do Município de Macau está bem definida: é o carnaval. Afinal, segundo o levantamento do corpo técnico do órgão, a Prefeitura gastou, já na gestão do atual prefeito Kerginaldo Pinto, do PMDB, mais de R$ 5 milhões com o carnaval de 2013. Com saúde, educação, infraestrutura e obras de combate a seca (mesmo o município estando em estado de calamidade devido à estiagem), se gastou bem menos.

“As licitações e inexigibilidades perfazem um valor total contratado de R$ 5.028.460,00. Tal montante despertou a atenção deste Corpo Técnico por ser muito superior ao valor gasto com outras despesas importantes para o município. Fazendo um comparativo com os dados obtidos a partir do anexo 02 do SIAI a Prefeitura Municipal de Macau liquidou, até o 5º bimestre de 2012, os seguintes valores: atenção básica, R$ 757.226.32; assistência hospitalar e ambulatorial, R$ 400.500,00; educação infantil, R$ 532.074,80; infraestrutura urbana, R$ 1.584.657,66; recursos hídricos, R$ 0″, conforme demonstrou o inspetor de contas externo do TCE, Aleson Amaral de Araújo Silva, responsável pela análise das contas no processo.

Dentre as despesas com o carnaval de Macau em 2013, chama a atenção os R$ 439 mil para locação de palcos, camarotes e banheiros químicos; mais de R$ 1,4 milhão para aluguel de equipamentos de som e iluminação; e quase R$ 3 milhões para a contratação de bandas musicais e atrações artísticas.

Segundo o inspetor, com esses dados, ficou clara a necessidade de uma análise mais apurada da matéria por parte do TCE, verificando se todos os aspectos da legalidade, da legitimidade e da economicidade foram respeitados pela Prefeitura. “Enfatizamos que o gestor encaminhou apenas a documentação referente à deflagração e contratação dos vencedores dos processos licitatórios e das inexigibilidades de licitações. Não foram enviados documentos relativos à execução da despesa orçamentária”, ressaltou o documento do inspetor.

O Corpo Técnico do TCE ressaltou que, pela falta de documentação, ficou prejudicada uma análise conclusiva por parte do TCE acerta dos aspectos de legalidade, legitimidade e economicidade envolvidos na realização do “Carnaval de Macau 2013″, tendo em vista que a documentação faltante é de suma importância para a realização da referida análise.

Os gastos milionários dos carnavais realizados durante a gestão do ex-prefeito Flávio Veras, do PMDB, não foram os únicos alvos de investigações do Ministério Público do RN e do Tribunal de Contas do Estado. O inspetor de contas externo do TCE, Aleson Amaral de Araújo Silva, também recomendou a convocação do atual gestor do Município, Kerginaldo Pinto, também do PMDB, para explicar os gastos públicos com a festa.

Segundo o inspetor, “diante de todos os pressupostos fáticos e de direito delineados, sugerimos determinar a notificação de Kerginaldo Pinto para a apresentação a este Tribunal de Contas, nos moldes da Resolução Normativa número 004/2013-TCE, toda a documentação concernente à realização da despesa pública orçamentária referente à realização do carnaval 2013 (notas de empenhos, ordens de pagamento, notas fiscais), inclusive eventuais contratações não detalhadas”.

fonte: TCE/RN, JH

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