RN tem mais de 84 mil sem o nome do pai na certidão

filho [640x480]Mais de 84 mil crianças do Rio Grande do Norte têm registro civil sem o nome do pai. A informação foi repassada pela juíza Fátima Soares em palestra sobre o tema durante a solenidade de lançamento dos programas “Expresso do Judiciário” e “Conheça seu Direito”, que aconteceu na última segunda-feira, 24, no Fórum Municipal de Patu.
A ausência de reconhecimento de paternidade ainda é tão comum no Estado que só na comarca de Patu foram registradas 209 crianças que não têm o nome do pai no registro civil. A situação alarmante foi diagnosticada através de levantamento feito pela Justiça.
Para tentar mudar essa realidade, uma espécie de força-tarefa, tanto em relação ao número de processos à espera de julgamento quanto no que se relaciona à realidade de crianças que não têm o nome do pai no registro civil, está sendo realizada pelos programas “Expresso do Judiciário” e “Conheça seu Direito”, que chegaram a Patu nesta semana.

EXPECTATIVA
Os programas serão executados em uma média de quatro meses. Durante esse período, a comarca ganhará o reforço de servidores e magistrados, que vão auxiliar o juiz substituto Valdir Lobo no objetivo de acelerar na quantidade e qualidade dos julgamentos, bem como contará também com a iniciativa do “Conheça seu Direito” em esclarecimentos voltados aos procedimentos necessários para o reconhecimento de paternidade.
“Acreditamos que esse número de 209 crianças pode ser bem diferente”, avaliaram, em conjunto, a juíza Fátima Soares e a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, durante lançamento dos programas do Tribunal de Justiça do Estado.
Para Maria Zeneide, o número – dado pelo Conselho Nacional de Justiça – pode sofrer atualizações, considerando outros setores do município, como as áreas rurais.
“Esse quantitativo é de 2009 e parte do que há nos cartórios. Precisamos verificar nas escolas também e obter um valor mais exato. Acredito que será bem maior”, destacou a desembargadora.

DF

 

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