Deputados aprovam Lei que permite venda de bebidas alcoólicas em estádios do RN

FLIVIAIS [640x480]

A maioria dos deputados presentes da sessão plenária desta quinta-feira (20) aprovou o Projeto de Lei de autoria do deputado José Adécio (DEM), que autoriza e regulamenta a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios e arenas esportivas do Rio Grande do Norte. Apenas a deputada Márcia Maia (PSB) se posicionou contra a matéria.

Com a aprovação, a venda deverá ocorrer até duas horas antes e terminar uma hora depois do evento. O recipiente não pode ser superior a 500 ml. Cada consumidor pode retirar apenas um copo, de material flexível, mediante apresentação do documento de identificação para comprovar a maioridade. O Poder Executivo é o responsável por estabelecer a sanção e promover a fiscalização da lei.

Tal Projeto já havia sido vetado pelo Governo do Estado e foi reapresentado com alterações. O deputado José Adécio retirou o artigo instituidor da multa e destinação dos recursos para a secretaria de esportes. Esses artigos, segundo o deputado, foram considerados inconstitucionais pelos auxiliares do Executivo.

 

Deixe uma resposta

Você pode usar essas tags e atributos HTML <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

*