Por redução de açúcar, refrigerante pode ter aumento de impostos

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Organizações não governamentais e o Conselho Nacional de Saúde iniciaram um movimento para aumentar impostos de um dos produtos associados com a escalada da obesidade no País: os refrigerantes. Embora o Brasil seja signatário de planos que recomendam a elevação dos tributos de bebidas açucaradas como forma de conter o avanço da doença, associações afirmam que as iniciativas registradas até agora são muito tímidas..

“O Brasil está financiando a epidemia de obesidade”, afirma a diretora executiva da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns. Em outubro, a Organização Mundial da Saúde recomendou um aumento de 20% do preço dos refrigerantes.

A sugestão reforça o plano da Organização Pan-americana de Saúde, de 2014, sugerindo o aumento dos tributos desses produtos. A estratégia segue o princípio da política de redução do consumo do cigarro: o aumento dos impostos provocaria a elevação do preço do refrigerantes e, com isso, a queda do consumo.

O referendo dado pelo Brasil ao plano da OPAS, no entanto, nunca saiu da gaveta. A coordenadora de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Michele Lessa, afirma que reuniões técnicas com o Ministério da Fazenda começaram a ser realizadas neste ano para debater o tema.

A ACT Promoção da Saúde critica o fato de o Brasil ter reduzido de forma significativa o IPI de refrigerantes desde 2012. “Estamos na contramão do que é indicado por organismos internacionais”, diz Paula.

O auditor da Receita Federal Pablo Graziano, no entanto, rebate as críticas. Ele afirma que a lógica de tributação foi alterada em 2015. “O sistema está mais justo, com aumento de outros tributos, o PIS/Cofins”, disse. Hoje, uma entre cada três crianças menores de 2 anos consome refrigerante até cinco vezes por semana. Entre a população adulta, a prevalência da obesidade praticamente quadruplicou entre 1975 e 2015.

A recomendação de aumentar impostos e preços de bebidas açucaradas já começa a ser seguida por alguns países.

Já Para a Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas, represente do segmento de bebidas açucaradas, a medida não reduziria a obesidade. E o exemplo dado é o do México – onde uma taxa causou redução inicial. De 2015 para cá, porém, as vendas dos produtos voltaram a crescer.

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