MPF denuncia ex-deputado e mais 10 investigados por desvio de dinheiro em obras nas rodovias federais do RN

Operação Via Trajana foi deflagrada em julho e investiga suposto esquema de propinas montado na superintendência do Dnit. Segundo investigadores, ex-deputado João Maia comandava ações.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado João Maia e mais 10 pessoas investigadas por desvio de dinheiro em obras nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte. De acordo com os investigadores, o susposto esquema reuniu integrantes da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte no Rio Grande do Norte e representantes de construtoras. Os denunciados foram alvo da Operação Via Trajana, iniciada no 31 de julho – um desdobramento da Operação Via Ápia, de 2010.

João Maia foi denunciado por peculato, corrupção passiva, associação criminosa, crimes contra licitações e lavagem de dinheiro. “(…) pelos elementos colhidos por meio dos acordos de colaboração celebrados e demais provas coligidas nessa fase da investigação, verificou-se, a bem da verdade, que João da Silva Maia era o verdadeiro chefe mor de todo o esquema de corrupção operado no Dnit/RN”, destaca a denúncia do MPF.

G1 procurou a assessoria do ex-deputado e aguarda um posicionamento de João Maia sobre a denúncia.

Além de João Maia, a ex-esposa e o ex-sogro, o sobrinho dele, Robson Maia Lins, estão entre os denunciados. Conforme o MPF, a denúncia é resultado de um trabalho conjunto da procuradoria com a Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Receita Federal e Tribunal de Contas da União, que contribuíram com informações usadas para desvendar como funcionava o esquema de corrupção no Dnit.

Segundo o MPF, provas colhidas pelos investigados atestam que João Maia foi o principal beneficiário e atuou desde o princípio, indicando seu sobrinho Gledson Maia para a Chefia de Engenharia da autarquia e outro denunciado, Fernando Rocha, para a Superintendência. Os dois seriam responsáveis por operar “troca de favores” com as empresas. Gledson fechou acordo de delação premiada após a Operação Via Ápia.

Ainda conforme os investigadores, os três definiram que, do dinheiro obtido ilegalmente, 70% iria para o parlamentar (parte do qual usado na campanha de 2010) e os demais 30% seriam repartidos entre os dois. A ex-esposa do deputado, Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira, e o ex-sogro, Fernando Giuberti Nogueira , foram arrolados porque eram alguns dos responsáveis pelo recebimento da propina.

Os outros denunciados são o então assessor do deputado, Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, o “Flávio Pisca”; Paulo César Pereira (irmão do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento); o engenheiro Alessandro Machado; além de pessoas que ajudaram no recebimento de propina, como Wellington Tavares, Hamlet Gonçalves e a ex-esposa e o irmão de Flávio Pisca, Cláudia Gonçalves Matos Flores e Carlos Giann Medeiros Oliveira.

O dinheiro, conforme o MPF, era entregue quase sempre em espécie e depositado fracionado para tentar fugir dos mecanismos de controle. Outra forma de pagamento se deu através de contratos de prestação de serviços fictícios, informou o MPF.

Denunciados

  • João da Silva Maia – Peculato, corrupção passiva, associação criminosa, crimes contra licitações; e lavagem de dinheiro.
  • Wellington Tavares – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
  • Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
  • Fernando Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
  • Flávio Giorgi Medeiros de Oliveira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
  • Robson Maia Lins – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
  • Paulo César Pereira – Corrupção passiva e associação criminosa.
  • Carlos Giann Medeiros Oliveira – Corrupção passiva e associação criminosa.
  • Hamlet Gonçalves – Corrupção passiva e associação criminosa.
  • Cláudia Gonçalves Matos Flores – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
  • Alessandro Machado – Corrupção ativa e associação criminosa.

Operações

A Via Trajana cumpriu 27 mandados de busca e apreensão em 12 cidades de sete estados. Ela foi dlfragada em decorrência da Via Ápia, que identificou uma série de ilegalidades relacionadas à execução de obras em rodovias federais no RN (a principal o Lote 2 da duplicação da BR-101). Somente no processo principal da Ápia, foram denunciados 25 envolvidos, além de diversas outras pessoas físicas e jurídicas que foram processadas em ações penais específicas e em ações de improbidade administrativa.

Operação Via Trajano foi deflagrada em sete estados (Foto: Polícia Federal/Divulgação)

“Na época dos fatos, o Dnit promovia direcionamento prévio das licitações das obras, contemplando ilegalmente construtoras que se organizavam através da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor). As ‘vencedoras’ das licitações se comprometiam a pagar propina, que no caso do programa de restauração e manutenção de rodovias (Crema) era de 4% do valor total”, declarou o MPF.

G1

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