Guamaré: Qualquer semelhança será mera coincidência

matéria muito pertinente e foi publicada sem tirar nem botar uma vírgula do Blog Guamare em dia, no dia 23 de janeiro 2013.

Legislativo de Pato Branco no Paraná devolve mais de 45% do orçamento de 2012 para Executivo.

 

pato branco

Neste ano, o valor devolvido aos cofres públicos foi de aproximadamente R$ 2,2 milhões. Dos R$ 4,8 milhões orçados para 2012, mais de 45% do valor foi devolvido ao Executivo.

Com previsão de trabalho era até o ultimo dia 21 de dezembro de 2012, a Câmara de Vereadores de Pato Branco encaminhou os trabalhos para o encerramento das atividades.

Umas das ações que chamou a atenção da cidade e das autoridades foi  a devolução do orçamento não utilizado durante neste ano aos cofres públicos de aproximadamente R$ 2,2 milhões.

Do montante a ser devolvido pela casa legislativa, R$ 1,6 milhão já foi repassado ao Executivo ainda no final do mês de novembro. Outros R$ 600 mil foram devolvidos na primeira semana de dezembro.

Segundo o presidente da Câmara de Vereadores de Pato Branco, Osmar Braun Sobrinho o orçamento previsto para o ano de 2012 era de R$ 4,8 milhões. Para ele, o montante devolvido, que representa 45,83% do orçado, é resultado do trato que a casa legislativa tem com o dinheiro público. “Sempre realizamos discussões para que possamos reduzir os custos sem prejudicar os trabalhos e funcionamento administrativo da Câmara de Pato Branco”.

Conforme Braun, o valor foi gasto, basicamente, com a folha de pagamento dos vereadores, assessores, servidores e outras despesas administrativas. “O valor gasto é o custo de administrar o espaço físico e administrativo da entidade”, disse ele.

Em anos anteriores a média do valor devolvido ficou na casa de R$ 2 milhões. Em 2009 o valor devolvido foi de aproximadamente R$ 1,9 milhão, em 2010 o valor foi de R$ 2 milhões, em 2011 o valor foi parecido com o de 2010. Já em 2012, o valor devolvido foi o maior durante os quatro anos, aproximadamente R$ 2,2 milhões.

Conforme é previsto em lei, o Legislativo pode gastar até 6% da receita corrente do município e por força da legislação, o Executivo repassa a entidade o valor total que a lei permite gastar. Por isso, segundo Braun, alguns prefeitos, talvez, gastam e fazem investimentos contanto o valor que será devolvido. “Mesmo quando construímos a Câmara, sempre devolvemos um percentual. Nunca chegamos ao limite de 6%, sempre houve a devolução dos valores”.

Para Braun, os municípios do tamanho de Pato Branco deveriam diminuir o valor do repasse de 6% para, talvez 3%. “Acho que isso deveria ser revisto, pois os gastos são feitos com cuidado. Nos 5.600 municípios teria que ser feito, talvez, até uma análise comparativa nas Câmaras”, disse. Conforme ele, o valor anual gasto fica próximo de 2% da receita corrente.

Em um ano atípico como o que as prefeituras enfrentam o prefeito de Pato Branco, Roberto Viganó avaliou a devolução como algo importante para administração. Segundo ele, o município vive um ano anormal, pois o Executivo conseguiu recurso a fundo perdido em alguns ministérios e no governo Federal, porém foi necessário investir em contra partida. Além disso, houve a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o gasto na saúde que superou o índice de 15% previsto em lei. “Se somar tudo, nós (Executivo) temos que agradecer a Câmara, pois eles (Legislativo) poderiam usar os 6% que a lei prevê”.

Fonte: Diário Agora

Nota do Editor do blog Guamaré em dia: A Câmara Municipal de Pato Branco devolveu em 2012 quase 50% do orçamente para o município porque não conseguiu gastar. Em Guamaré o orçamente da Câmara de Vereadores é de 7 milhões para o ano de 2013.

Um detalhe chama a atenção, a população de Pato Branco é de 73.370 habitantes segundo o IBGE com apenas 11 vereadores, tendo um orçamento de 4,8 milhões ano e devolvido 50% ao executivo.

A população de Guamaré é bem inferior, segundo o IBGE 12.404 habitantes com apenas 9 vereadores, ou seja, seis vezes a menos de Pato Branco no Paraná. O orçamento da Câmara Municipal de Guamaré é de 7 milhões.

Outro detalhe, a Câmara Municipal de Vereadores de Pato Branco devolveu dinheiro do orçamento ao executivo nos anos de 2009/2010/2011 e 2012  e com estes exemplos deverá devolver também em 2013.

 

Deixe uma resposta

Você pode usar essas tags e atributos HTML <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>


*