Governo não sabe ainda se vai antecipar os 40% do Décimo

O Governo do Estado ainda não definiu se fará antecipação do décimo terceiro salário no mês de julho. Durante todo dia de ontem foram muitos os boatos apontando que não haveria antecipação. No entanto, a assessoria do Governo, afirmou que até amanhã trará um posicionamento sobre o pagamento. “A Secretaria de Planejamento informa que está trabalhando no calendário de pagamento do décimo terceiro e até sexta-feira terá mais informações concretas para repassar”, afirmou a assessoria de imprensa.

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A antecipação de parte do décimo terceiro salário em junho, embora não seja obrigatória por lei, já vem sendo feita há quase 20 anos, desde que foi aprovado o projeto de lei de provisionamento de recursos, ao longo do ano, para pagamento do benefício. No ano passado, a governadora Rosalba Ciarlini pagou 40% do décimo terceiro junto com a folha do mês de junho. Na época, ao divulgar o fato, a Assessoria do Governo enalteceu que “ao definir pelo adiantamento do décimo terceiro, a governadora Rosalba Ciarlini mantém um formato já adotado pela sua própria administração e pelas gestões passadas”. Em 2012, a antecipação ocorreu nos dias 18 e 19 de junho, e em 2011, no dia 19 de junho, cumprindo a tradição de antecipar os recursos. Por lei, empresas e órgãos públicos são obrigados a pagar o 13º em duas parcelas, sendo a primeira no final de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.

A incerteza sobre a antecipação do13º este ano  é mais uma sinalização da crise nas finanças estaduais. Desde setembro do ano passado, o Executivo paga a 97% do funcionalismo no último dia útil do mês e deixa 3%,  o equivalente a mais de 3 mil pessoas, para o dia 10 do mês seguinte, quando o tesouro repassa a primeira das três parcelas mensais do FPE.

Este ano, as principais prefeituras do Estado mantiveram o calendário e anteciparam o pagamento de 40% do décimo em junho, como foi o caso de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.  Outras prefeituras potiguares optam por pagar a metade do décimo terceiro no mês de aniversário do servidor.
TN

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