Governo do RN decreta calamidade

Após um dia de motins e atentados a ônibus em Natal e Região Metropolitana, o Governo do Estado decretou estado de Calamidade Pública no Sistema Prisional do Rio Grande do Norte. A partir de hoje, a Força Nacional irá ampliar a atuação no estado potiguar, com o aval do Ministério da Justiça. Somente ontem, cinco unidades prisionais em Natal, Parnamirim e Nísia Floresta, foram destruídas. Grades e celas quebradas, colchões e lençóis queimados, presos e agentes penitenciários levemente feridos. Não foram registradas fugas, nem mortes. O número de vagas destruídas, conforme levantamento do Governo do Estado, passa das mil.

Além da violência dentro das carceragens, atos ordenados aterrorizam cidadãos que saíam do trabalho para casa. Cinco ônibus foram parcial ou totalmente queimados na capital e em Parnamirim. Nas ações, similares nas formas que ocorreram, homens encapuzados pediam para motoristas, cobradores e passageiros descerem do transporte, sem nada levar, espalhavam gasolina e ateavam fogo.

Não bastasse o medo levado à população pelas sequência de episódios envolvendo o sistema prisional e o transporte público, uma onda de boatos se espalhou através das redes sociais no início da noite de ontem. De assaltos a estabelecimentos de ensino a tiroteios em regiões diversas da cidade, uma população atemorizada e refém da insegurança.

Motins e destruição em cinco presídios
Sem vagas nas unidades prisionais que não foram destruídas, depois de um dia de motins coordenados em presídios de Natal e Região Metropolitana, os apenados de pelos menos cinco detenções passaram a noite fora das celas. Na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta; no Presídio Estadual de Parnamirim, em Pitimbu; na Ala do Regime Semiaberto do Complexo Penal Dr. João Chaves e no Centro de Detenção Provisória do Potengi, ambos na zona Norte de Natal; e no Centro de Detenção Provisória da Ribeira, na zona Leste, todas as celas foram destruídas, numa ação integrada e quase simultânea, cuja ordem, segundo policiais militares, agentes penitenciários e os presos envolvidos, partiu de Alcaçuz.

Segundo representantes da Polícia Militar e os próprios diretores das unidades prisionais, os presos desencadearam a série de motins sem motivo explícito. Único  objetivo era destruir o sistema prisional. “É uma ação coordenada para colocar o sistema em colapso”, assegurou o major Fábio Araújo, da PM. “Não houve acordo com a direção. Eles nem quiseram nos ouvir e começou a quebradeira. Não disseram nem o motivo desse motim”, comentou a diretora da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Dinorá Simas. Sem vagas em outras unidades, nenhum dos presos foi transferido após os atos de destruição e ficaram no que restou das respectivas estruturas carcerárias.

“Os presos permanecerão nas unidades do jeito que elas estão. Eles ficarão no solário sentados, sem roupa e a alimentação será entregue somente após avaliarmos se há segurança”, disse o major Fábio Araújo, da Polícia Militar, após o  motim no Centro de Detenção Provisória da Ribeira. A ação foi controlada por militares do Batalhão de Policiamento de Choque (BP Choque) e agentes penitenciários do Grupo de Operações Especiais (GOE). Os 112 homens alojados no CDP Ribeira, enquanto aguardam julgamento, atearam fogo aos colchões e lençóis, destruindo seis das sete celas da unidade. Durante a contenção, um deles saiu ferido na cabeça, sem gravidade.

João Chaves
O dia e a noite de ontem foi tenso também em outras unidades prisionais. Por volta das 11h, os 150 apenados do Regime Semiaberto do Complexo Penal Dr. João Chaves, na zona Norte, iniciaram um quebra-quebra nos dois pavilhões da unidade prisional. Dez celas ficaram completamente destruídas, segundo o diretor José Janailson de Souza.

Durante o motim, um agente penitenciário sofreu uma pedrada na cabeça, arremessada por um dos presos, e foi socorrido sem gravidade ao Hospital Santa Catarina, também na zona Norte. A situação só foi controlada com a chegada de agentes do GOE. Com grades quebradas e celas destruídas, o diretor não sabia o que faria para manter os presos contidos ao longo da noite de ontem e a partir de hoje. “Não tem mais condições de ficar aqui. Está tudo destruído. Não tem mais nada inteiro”, afirmou com veemência. “Vamos aguardar uma decisão da Sejuc para saber para onde mandaremos esses presos”, completou.

Alcaçuz
Em Alcaçuz, maior penitenciária do Estado, o ‘Pavilhão 4’ já estava destruído desde a semana passada. Ontem, os presos dos Pavilhões 1, 2 e 3 destruíram grades e celas e estão circulando livremente. Assim como nas demais unidades, atearam fogo aos colchões e lençóis, mas não apresentaram reivindicação à direção. “O negócio deles é destruir. Não tem negociação”, comentou Dinorá Simas, diretora do presídio.

Apesar de agentes do GOE e soldados do BPChoque terem sido acionados para Alcaçuz, não houve incursão nos pavilhões amotinados. Os presos se acalmaram com o passar do tempo. “A situação, do jeito que está, é de crise. Os presos estão soltos nos pavilhões”, reforçou Dinorá Simas. Em Alcaçuz, o BPChoque e o GOE ficaram de prontidão temendo a ação dos detentos durante a madrugada.

Sobre transferências, Dinorá Simas comentou que podem ocorrer, com a liberação da Cadeia de Parelhas, que dispõe de 80 vagas. Atualmente, Alcaçuz abriga 1.030 apenados, quando deveria ter somente 620. Ontem, somente seis agentes penitenciários estavam na escala de plantão. Numa média, cada agente cuida de 171,6 presos.

CDP Potengi
No início da noite de ontem, os detentos do CDP Potengi, na zona Norte, iniciaram mais um motim. No mesmo molde dos demais atos, destruíram celas e queimaram colchões e lençóis. A situação só foi contornada com a entrada do Grupo de Operações Especiais dos Agentes Penitenciários e Batalhão de Choque da Polícia Militar. Os presos diziam, a todo momento, que tinham um refém, o que não se confirmou. Eles pediam a saída de Dinorá Simas da direção de Alcaçuz e diziam que o motim era “apoio aos irmãos de Alcaçuz”. A direção do CDP Potengi não divulgou o resultado dos atos de vandalismo dos detentos, tampouco o que iria fazer para contê-los sem as celas inteiras.

O major Fábio Araújo, da PM, disse, na noite de ontem, que havia encaminhado um comunicado ao Comando Geral da Corporação requisitando a convocação dos soldados e oficiais de folga para garantir o reforço do policiamento ostensivo até que uma atitude em relação aos presídios seja tomada. Apesar de todos os transtornos e rastro de destruição, nenhum preso conseguiu fugir graças à mobilização imediata de agentes penitenciários e policiais militares. O prejuízo causado pelas ações de vandalismo ainda não foi calculado pela Sejuc.

Destruição
PRESOS DESTRUÍRAM UMA ESTRUTURA PARA MIL VAGAS

250 vagas só no PEP;
300 vagas na Cadeia Pública de Natal;
450 vagas no Presídio de Alcaçuz;

PRESOS NO SISTEMA
7700 detentos
3666 vagas

TN

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