GOVERNO DEVE ANUNCIAR HOJE A DATA DE PAGAMENTO

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O governo do Estado deverá anunciar hoje o calendário de pagamento referente aos salários de dezembro dos servidores. Robinson Faria afirmou que espera até o fim da manhã decidir a data de pagamento. Ele disse que estava aguardando “notícias de Brasília” para definir a data. Os servidores municipais de Natal e Parnamirim devem receber os salários hoje.

“Vai dar tudo certo, como já vem dando certo”, disse o governador. O pagamento do décimo terceiro salário de servidores aposentados e pensionistas foi feito na semana atrasada, agora a expectativa é para folha de dezembro que soma mais de R$ 450 milhões.

Enquanto isso, os servidores municipais de Natal devem estar com os salários disponíveis nas contas bancárias no fim da tarde de hoje. “Atenção servidor municipal. Amanhã às 17 horas seu salário estará depositado na sua conta”, anunciou o prefeito Carlos Eduardo na rede social Twitter. Serão beneficiados cerca de 21 mil servidores.

Ontem, o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, também anunciou o pagamento do funcionalismo público a partir de hoje. “Apesar da crise, conseguimos pagar adiantado o 13° salário dos nossos servidores públicos e vamos pagar os salários de dezembro no prazo correto”, disse o prefeito. Ao todo, foram pagos cerca de nove milhões de reais a mais de 5.500 servidores”, afirmou Maurício Marques.

Mas há indefinição para o pagamento de dezembro em diversas prefeituras municipais. O vice-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, o prefeito de Assu Ivan Júnior, afirmou ontem que muitas prefeituras ainda não têm a data do pagamento do mês de dezembro. A expectativa está concentrada na última parcela do Fundo de Participação dos Municípios do mês de dezembro.

Em Assu, o gestor confirmou que ainda não tem data para o pagamento. “Certamente vamos pagar parte do funcionalismo agora em dezembro e a outra parte deixar para o início do mês”, afirmou Ivan Júnior, durante entrevista ao programa RN Acontece, da Band Natal.

Secretária aponta ‘período atípico’
A secretária municipal do Planejamento e das Finanças, Virgínia Ferreira, ao analisar a queda do volume de investimentos da capital potiguar ao longo deste ano – de 89,8% – comparado com 2014, destacou que o ano da Copa do Mundo em Natal foi “atípico”. Ela ressaltou, ainda, que o quantitativo disponibilizado pelo Governo Federal para obras no município nos meses que antecederam o mundial de futebol, que totalizaram R$ 339,9 milhões, não serão liberados na mesma proporção por alguns anos.
Isto porque não somente a crise financeira enfrentada pela União, cujo reflexo para a Prefeitura do Natal veio na forma de frustração de R$ 166 milhões em receitas ao longo de 2015, mas também a conclusão da maior parte das obras estruturantes, como os complexos de viadutos e túneis no entorno da Arena das Dunas, já apontavam uma redução de repasse de dinheiro. “O grande montante de recursos foi para as obras da Copa. Foi um ano atípico”, frisou Virgínia Ferreira.

A maior parte das obras concluídas pela Prefeitura do Natal no ano passado através dos repasses federais foi viabilizada pelo dinheiro disponível no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A única obra para a Copa do Mundo na capital potiguar com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) foi para o macrotúnel de drenagem de águas pluviais, orçado em R$ 136 milhões, que um ano após o mundial ainda não foi concluído.

“Os repasses não ocorreram na mesma proporção, porque um grande volume das obras de mobilidade da Copa do Mundo foram concluídas. Temos que concluir o Túnel de Drenagem da Arena das Dunas e algumas obras que estão em andamento, mas que necessitam de poucos recursos”, esclareceu a titular da Sempla quando questionada sobre a queda no envio de dinheiro pelo Governo Federal. Virgínia Ferreira  detalhou que a frustração de receitas enfrentada pela Municipalidade se deu da seguinte forma: R$ 47 milhões deixaram de ser repassados pelo OGU; R$ 50 milhões das transferências constitucionais do Estado; e R$ 68 milhões da Receita Tributária própria.

Em termos percentuais, a frustração é de 12,8% em relação à previsão orçamentária para o atual exercício. Acrescente-se a isso, segundo a Sempla, “a elevação dos custos com a aquisição de bens e serviços, que tem exigido da Administração Municipal um empenho ímpar para manter a despesa com manutenção e funcionamento em um nível pelo menos idêntico ao verificado em 2014”.

TN

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