Emancipação sem progresso

são miguelSão Miguel do Gostoso é um dos 15 municípios “caçulas” do RN

Sara Vasconcelos – Repórter

Emancipados na década de 1990, os 15 municípios “caçulas” do Rio Grande do Norte não apresentam o vigor esperado para quem se aproxima da maioridade. Os avanços que vieram agregados ao título de cidade, pouco ou quase nada alteraram o cenário de pobreza e baixa geração de emprego e renda. O Índice de Desenvolvimento Humano do Município (IDH-M) medido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD),  saltou  entre 1991 e 2010 nestas cidades.

Em 1991, era 20% abaixo dos municípios sedes. Hoje eles estão nivelados e alguns até ultrapassam o dos municípios sedes. Houve ainda crescimento na comparação com os municípios dos quais se desligaram (veja infográfico). Os principais indicadores que constituem o IDH são Renda, Educação e Longevidade.

Especialistas são categóricos:  para a população local o maior benefício é a aproximação de serviços públicos que antes não chegavam aos antigos distritos. O desmembramento ajuda ao novo município (que foi distrito) a dispor de renda própria para supostamente lidar com suas demandas, desafios e problemas. Mas eles alertam: sem um modelo de gestão e atividade econômica diferenciada, a dependência de transferência de recursos para os municípios permanecerá.

Ajuda federal

O repasse do Fundo de Participação por Município (FPM), em geral são semelhantes entre os municípios. Contudo, o FPM per capta nas jovens cidades é 90% maior que o recebido pelo município-sede (mãe), uma vez que em geral se encontram na mesma faixa de distribuição (0,6 até 10 mil habitantes). Contudo, os primeiros tem menos habitantes e, proporcionalmente, recebem mais.

“A parcela maior do FPM por pessoa não reflete, entretanto, em aumento de renda”, analisa o economista e chefe da unidade estadual do IBGE/RN Aldemir Freire. Por domicilio, a renda média nos 15 municípios  é 7% superior às cidades que deram origem. O  presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn) Benes Leocádio  pondera a dependência de recursos do FPM não é exclusividade dos municípios potiguares mais novos, e sim regra em 70% das cidades do Nordeste de pequeno porte. O FPM não impacta na melhoria de renda e qualidade de vida (IDH) dessas cidades, acrescenta ele, uma vez que não basta sequer para o custeio da máquina pública. “Os municípios não tem capacidade de gerar renda própria, o que se arrecada hoje em cidades do interior com IPTU e ISS é irrisório”, disse Leocádio, que  defende a reforma tributária para uma distribuição mais justa.

Aproximadamente 80% da população economicamente ativa desses municípios não dispõem de renda formal. “Resta a transferência de renda pública através de programas sociais, cuja renda é baixíssima, bem como a agricultura familiar e os recursos previdenciários, também muito baixos”, frisa o professor do Departamento de geografia da UFRN, Fransualdo Azevedo.

Novos municípios

A TRIBUNA DO NORTE visitou alguns  dos novos municípios – como Santa Maria e Fernando Pedroza, que se desmembraram de  São Paulo do Potengi e Angicos, respectivamente, que bem como a maior parte deles, tem a economia baseada no serviço público e agricultura de subsistência. Mesmo cidades que apresentam melhor infraestrutura e poder aquisitivo da população São Miguel do Gostoso que se desvinculou de Touros, além de Porto do Mangue e Rio do Fogo cuja economia gira em torno de atividades turística, petrolífera e energia eólica, respectivamente, não há condições de sobreviver sem transferências  de recursos como o Fundo de Participação por Município (FPM) e do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A análise é do economista e chefe da unidade estadual do IBGE/RN Aldemir Freire. A situação é de vulnerabilidade mesmo para estes, observa o o economista e geografo, professor do Departamento de geografia da UFRN Fransualdo Azevedo, uma vez que a pobreza e o analfabetismo ainda apresenta níveis muito elevados em todos esses municípios. “Apenas uma reduzida parcela da população participa dos auspícios do crescimento econômico por essas atividades e os benefícios são muito pontuais”, afirmou.

Fonte: TN

 

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