DER aguarda liberação de recursos para recuperar RNs

O Departamento de Estradas de Rodagens (DER) precisa de R$ 18 milhões para fazer uma reparação emergencial em diversos pontos dos 3 mil quilômetros de rodovias estaduais do Rio Grande do Norte. De acordo com o titular do órgão, General da Reserva Jorge Ernesto Pinto Fraxe, há sessenta dias, foi feito “um levantamento da situação da malha viária, com abordagem para as áreas críticas”. O estudo foi apresentado ao Governo do RN e, segundo a Direção de Operações do DER, o processo licitatório está em “andamento”, com a formulação dos editais para a contratação, mas, sem data oficial para iniciar as obras. O vínculo será de 18 meses (R$ 1 milhão/mês) e “exclusivamente” para a manutenção das vias, afirmou o engenheiro Wellington Sena, interinamente como diretor de operações.

Entre as estradas contempladas pelos trabalhos de manutenção, estão a RN-066, na Grande Natal, que interliga o conjunto Cophab à RN-313, e a RN-120, via estruturante que atravessa o Estado de Norte à Sul. As rodovias, inclusive, já integram outros serviços executados pelo DER, paralisados desde o ano passado, por falta de orçamento. “A garantia que temos do Governador [Robinson Faria] é que, pelo menos, mensalmente, ele vai buscar disponibilizar recursos para, a partir do final deste mês, a gente poder, de forma gradativa, ir atacando os pontos mais críticos. Hoje, não temos nenhum dinheiro em caixa”, comentou Jorge Fraxe.

O crédito orçamentário mais próximo de entrar nas contas do Departamento são R$ 22 milhões, oriundos de um empréstimo de R$ 850 milhões firmado pelo Governo do RN junto ao Banco do Brasil (Pró-Investe), para a conclusão de obras inacabadas ousem manutenção. De acordo com a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), o processo para liberação do recurso está em fase de aditamento e aguarda aprovação do BB. No entanto, o capital, obrigatoriamente, terá que ser distribuído em três áreas da malha viária do Estado: R$ 6.286.000,00 para construções, R$ 11.500.000,00 de reestruturaçõese o restante, R$ 4.822.000,00, em serviços de conservação.

O imbróglio, no entanto, é que boa parte destes valores já estão comprometidos, para a liquidez de empenhos realizados até o ano passado. As sobras são R$ 8,6 milhões para restaurações e R$ 800 mil em conservações. “Vou atacar mais de uma área. Esta da Cophab [RN-066], a estrada de Pipa [RN-003], que traz divisa para o estado, por meio do turismo, a RN-118, com forte fluxo de caminhões de cargas. Enfim, serão os trechos mais demandados e com um serviço que garanta uma durabilidade maior da pista”, explicou Jorge Fraxe.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE, em entrevista na tarde de ontem (12), também questionou ao diretor do DER se os problemas da unidade são apenas de origem financeira, ocasionados pela falta de recursos para honrar os serviços já contratados. “O Departamento tem engenheiros, tem técnico de estradas, os contratos estão em validade. Aonde não tiver, nós licitamos, de forma rápida, com pregão eletrônico. Isso não é problema. A parte técnica está ok. Na medida que o Governo for concedendo recursos, nós vamos executando”, garantiu Jorge Fraxe.

Prioridades

Questionado sobre quais seriam os empreendimentos a serem entregues ainda em 2015, o diretor do departamento, Jorge Fraxe, considerou como “máxima prioridade”, a conclusão dos acessos aeroviários e a finalização das obras na avenida Omar O’Grady. “Essa é a minha posição e a do Governador Robinson Faria. Vamos terminar os acessos Norte e Sul do aeroporto e concluir o prolongamento da Prudente de Morais”. Segundo Wellington Sena, com recursos da CEF e contrapartidas do Estado, as obras estão “asseguradas” e deverão ser reiniciadas até o final deste mês de maio.

TN

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