CONSUMIDOR VAI PAGAR CUSTO EXTRA DE ENERGIA ELÉTRICA

Brasília (AE) – Os reajustes na conta de luz em 2015 serão tão altos quanto os verificados neste ano. A tarifa de energia terá um custo extra em razão de despesas que deixaram de ser pagas às distribuidoras neste ano devido ao represamento nos repasses do Tesouro. Além disso, o consumidor vai começar a pagar o custo dos empréstimos bancários firmados com o setor elétrico, o aumento da tarifa de Itaipu e o custo com a compra de energia no mercado à vista em novembro e dezembro.

ENERGIA

Juntas, essas despesas somam R$ 18 bilhões, o que, nas contas do setor, representa um reajuste de 18% nas tarifas. O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, admitiu que a situação pode ensejar pedidos de reajuste tarifário extraordinário por parte das companhias. Pelas regras vigentes, as empresas somente são ressarcidas pela maioria desses custos na data do reajuste tarifário anual, que varia entre fevereiro e dezembro. Por essa razão, algumas concessionárias podem ter que arcar com gastos muito altos em janeiro e somente receber o ressarcimento no fim do ano.

“Pode ser que, dependendo do tamanho do impacto, as empresas não consigam administrar esse descasamento entre o custo e a receita”, afirmou Rufino. De acordo com o diretor-geral, a situação de cada distribuidora será analisada “caso a caso”. Rufino confirmou que os pagamentos que não foram feitos às distribuidoras devem ser repassados às tarifas no ano que vem, uma vez que não há indicativos de que o Tesouro Nacional vai cobrir esse gasto. “Vai entrar (na tarifa)”, afirmou. Segundo ele, o valor ainda não foi fixado, mas é da ordem de R$ 3 bilhões, o que significa uma alta de 3%. “À medida que não foram honrados todos os compromissos, isso entra como restos a pagar. A conta já nasce deficitária e, aí, claro que entra na composição do valor a ser considerado em 2015”, disse.

O forte aumento nas tarifas cobradas por Itaipu, de 46,14%, terá efeito a partir de 1º de janeiro. De acordo com uma fonte do setor elétrico, esse aumento terá um impacto de 4% nas tarifas dos consumidores das distribuidoras que atendem as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Outro impacto na tarifa já confirmado pela Aneel é o dos financiamentos bancários que ajudaram as distribuidoras a pagar despesas com a compra de energia no mercado de curto prazo, de R$ 17,8 bilhões. O aumento será de 8%, impacto que permanecerá na tarifa por dois anos.

As distribuidoras estimam ainda que terão um gasto de R$ 3 bilhões com a compra de energia em novembro e dezembro, que não pode ser coberta porque os recursos do financiamento bancário acabaram antes do previsto. A conta deverá ser paga pelas distribuidoras em janeiro e fevereiro, respectivamente. Isso representa um outro aumento de 3% na tarifa.

Leilão
A Aneel suspendeu o último leilão de transmissão do ano, marcado para a próxima sexta-feira. A licitação foi remarcada para 9 de janeiro, com apenas quatro lotes, que, juntos somam uma receita anual de R$ 204 milhões. Outros quatro lotes que inicialmente fariam parte do leilão desta semana serão oferecidos em outra licitação, ainda a ser marcada, com lotes que encalharam em certames anteriores.

A decisão está relacionada ao resultado do último leilão, ocorrido em 18 de novembro. De um total de 9 lotes, 5 não receberam nenhuma proposta. Alguns já tinham ficado encalhados em licitações anteriores. Agora, o órgão quer analisar os motivos pelos quais diversos lotes oferecidos não tiveram nenhum interessado.

“Ainda que não concluídas as análises das possíveis causas de lotes desertos em licitações de outorga de empreendimentos de transmissão, tem-se por recomendável a plena reavaliação de seu escopo e de eventuais condições previstas em seu edital”, afirma o voto do diretor Reive Barros, relator do caso.

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