Câmara de Natal vota hoje aumento de 8% para os servidores

A primeira sessão da convocação extraordinária da Câmara de Natal não teve votações, mas já sinalizou para o embate que haverá no Legislativo neste período. Os vereadores demonstraram que haverá intensos debates para aprovação do projeto de criação de 800 cargos temporários na Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social e para autorização para financiamento de R$ 51 milhões do BNDES, recursos destinados à construção dos prédios do Centro Administrativo e da Câmara de Natal.

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O vereador Fernando Lucena (PT), que integra um bloco de 10 vereadores que se definem como “minoria”, já anunciou que não há consenso nas duas matérias. “Queremos a garantia da Prefeitura de que pagará o pessoal da Ativa (que estava atuando nas vagas que serão preenchidas pelos temporários da Semtas). E como ficarão os profissionais que antes estavam na da Ativa”, questionou o petista. O pedido de empréstimo de R$ 51 milhões também é visto com ressalva pelos oposicionistas.

Na sessão de ontem, os vereadores permaneceram duas horas apenas discutindo o cronograma de trabalho para o período extraordinário. Hoje os trabalhos ocorrerão nos dois turnos. Pela manhã, uma técnica do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT), ao qual o pedido do empréstimo do BNDES está relacionado, irá ao Legislativo para explicar detalhes do financiamento que, caso aprovado, será usado para construir a sede do Legislativo e o Centro Administrativo municipal.

O presidente da Casa já anunciou que colocará para votar, hoje à tarde, em regime de urgência (com isso concentrando primeira e segunda votação em uma mesma sessão), o projeto de aumento de 8% para todo o funcionalismo público. O secretário municipal de Gestão de Pessoas, Fábio Sarinho, irá hoje a tarde à Câmara para explicar detalhes do projeto que cria o cargo de agente de endemia. Também nesta tarde, a matéria, que é lei complementar e por isso não pode ter regime de urgência, será posta para votação em primeira discussão. Amanhã, os vereadores analisarão, em primeira votação, o pedido de empréstimo de R$ 51 milhões. E na sexta-feira haverá a segunda votação do projeto que cria o cargo de agente de endemia.

O projeto mais polêmico, que cria os 800 cargos temporários na Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, entrará em votação apenas na próxima semana. A primeira votação será na terça-feira e a segunda análise na quarta-feira. Pelo cronograma apresentado ontem, a convocação extraordinária será encerrada na quarta-feira.

Financiamento

O presidente da Câmara, vereador Albert Dickson (PROS), explicou que o empréstimo de R$ 51 milhões para construção do Centro Administrativo e do prédio da Câmara representará uma economia para  os cofres públicos. Mensalmente, Executivo e Legislativo gastam cerca de R$ 500 mil com aluguel de prédio administrativo. “Em um ano, o gasto é de R$ 6 milhões. Com esse empréstimo, que será pago em 20 anos, vamos pagar uma prestação de R$ 150 mil e em três anos já estaremos com um prédio próprio”, explicou. Ele afirmou que os terremos para abrigar os quatro prédios já estão liberados. “O gabarito dos prédios é o da ponte Forte-Redinha, o que garante muito espaço”, destacou Albert Dickson.

TN

 

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