Arquivos Diário 4 de outubro de 2018

Lei exige apresentação de cartão de vacina no ato da matrícula na educação infantil e fundamental

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou na última terça-feira, 2, a Lei nº 10.434 que estabelece a obrigatoriedade de exigência do Cartão da Criança ou da Caderneta de Saúde da Criança no ato da matrícula dos alunos da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental no Estado. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 3.

O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa no último dia 5 de setembro. Segundo o texto, as instituições de ensino no Estado do Rio Grande do Norte devem solicitar aos responsáveis pelos alunos da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental a apresentação do Cartão da Criança, da Caderneta de Saúde da Criança, ou de documento similar, no ato da matrícula.

Ainda de acordo ...

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Refugiados venezuelanos chegam ao Rio Grande do Norte; serão acolhidos em Caicó

Do G1 – RN

Desembarcou no início da tarde desta quarta-feira (3) na Base Aérea de Parnamirim, na Grande Natal, o voo da Força Aérea Brasileira (FAB) com 60 venezuelanos que irão ficar abrigados na cidade de Caicó, na região Seridó potiguar. A aeronave decolou do Aeroporto Internacional de Boa Vista pela manhã.

Esta é a 11ª etapa do processo de interiorização de um total de 19 voos que saíram de Roraima para outros estados do país desde o mês de abril. Além dos 60 imigrantes transferidos para o RN, 16 têm destino o Rio de Janeiro (RJ), 26 seguirão para Guarulhos (SP), 15 para São Paulo (SP) e outros 7 para Brasília (DF). Conforme a Casa Civil, até agora foram interiorizadas 2.452 pessoas.

No Rio Grande do Norte, os venezuelanos deixaram a Base Aérea de Parnamirim e...

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