Arquivos Diário 21 de junho de 2018

Superior Tribunal de Justiça decide restringir foro privilegiado de governadores

Da Agência Brasil

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20) restringir sua competência para julgar casos relativos a governadores, desembargadores e outras autoridades, conforme previsto na Constituição.

Com a decisão do tribunal, governadores e membros de tribunais de contas dos estados vão continuar respondendo a processos no STJ somente se o crimes que lhe são imputados ocorreram quando estavam no cargo ou relacionados com o mandato. Caso contrário, as acusações serão enviadas para a primeira instância da Justiça.

A medida foi tomada a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no mês passado, restringiu o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

A questã...

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PREFEITO DE PEDRO AVELINO EXONERA SECRETÁRIO DE ESPORTE

Foi publicado no diário Oficial dos Municípios nesta última quarta(20), a exoneração do secretário de Esporte Gean Carlos de Oliveira, no momento  o prefeito ainda não nomeou o substituto,  é a exoneração foi pedido pelo mesmo.

O prefeito interino Chico Hélio passará o comando da prefeitura no dia 28 ao prefeito eleito Alexandre Sobrinho, e talvez a pasta do esporte fique vaga neste curto período.

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