Arquivos Diário 5 de abril de 2018

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DEIXA INELEGÍVEL DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO

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                                               Na tarde de hoje(04) o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por 5 votos a 1, decidiu pela inelegibilidade do Deputado Estadual José Adécio Costa, acatando recurso da Coligação União, Força e Trabalho, onde se reconheceu abuso de Poder Econômico pelo uso de programas do Governo Estadual capitaneados pelo Deputado José Adécio em favor da candidatura de sua esposa a Prefeito do Município de Pedro Avelino.

Os programas levados a Pedro Avelino com fins eleitoreiros decorreram da entrega de títulos de terra, Cheques do Programa Microcrédito e o Vila Cidadã, onde a Corte Eleitoral entendeu que violou a igualdade, implicando assim em vício do processo eleitoral...

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PEDRO AVELINO: TRE cassa os registros de candidaturas da prefeita, vice, vereador e deixa deputado inelegível

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ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, em acolher a questão de ordem suscitada, da tribuna, pelo advogado Henrique Eduardo Bezerra da Costa, para conceder o tempo de sustentação oral em dobro às partes, nos termos do §4º artigo 105 do Regimento Interno deste Tribunal; no mérito, por maioria de votos, em consonância parcial quanto aos fundamentos e total quanto à conclusão do parecer ministerial, em conhecer e dar provimento ao recurso para: i) cassar os diplomas de NEIDE SUELY MUNIZ COSTA, NILTON MENDES e FRANCISCO AGTÔNIO SOARES, nos termos do § 5º do art. 73 da Lei n. 9.504/97 e inciso XIV do art. 22 da LC n. 64/90; ii) declará-los, assim como JOSÉ ADÉCIO COSTA, inelegíveis pelo prazo de 8 (oito) anos...

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SERÁ QUE A CHAPA DA OPOSIÇÃO DE PEDRO AVELINO PARA 2020 VAI CONTINUAR ?

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O fato  que a chapa Alexandre e Elson que disputou as eleições em 2016 continua firme e forte, a quem diga que o advogado Alexandre Sobrinho não jogou a toalha é está mais familiarizado do que nunca.

Com o dinamismo da política ainda e cedo para forma qualquer prognostico político, mais a oposição anda afinada e prometendo unir o grupo que vai da dor de cabeça em muita gente.

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USO DE DINHEIRO PÚBLICO NA VAQUEJADA DE PEDRA PRETA É OBJETO DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

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O Ministério Público do RN, através da Promotoria de Justiça de Angicos, resolveu instaurar o Inquérito Civil nº 119.2018.000064, em matéria de Defesa do Patrimônio Público, com o objetivo de investigar eventual uso indevido de máquina pública pertencente ao município de Afonso Bezerra em evento particular – no caso a realização de uma vaquejada – ocorrido em novembro de 2015.

A medida foi instrumentalizada pela Portaria nº 2018/0000121323, assinada pelo promotor de Justiça da comarca de Angicos, bacharel Augusto Carlos Rocha de Lima, veiculada nesta quarta-feira (28) através do Diário Oficial do Estado.

A atitude do representante do MPRN em iniciar a averiguação formal atende representação impetrada por vereadores do município de Pedra Preta: Jadson Faustino Mendes ...

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Diretor do ITEP diz que convênio com a FECAM é algo inédito no Brasil

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Uma manhã histórica para a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, quando começa a se materializar nesta quinta-feira, 5, o convênio celebrado com o ITEP-RN, para emissão de carteiras de identidade nas casas legislativas. Diretor de Identificação do ITEP, Josebias Júnior, esteve na entidade para acompanhar o início do treinamento dos servidores que vão operar o sistema e considerou que a parceria é inédita no país.

“Nos 26 estados e no Distrito Federal não existe esse serviço pioneiro que a FECAM está implantando nos municípios, através das Câmaras Municipais”, atestou Josebias...

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