Arquivos Diário 8 de fevereiro de 2018

PEDRO AVELINO:   PEDIDO DE VISTA DE JUIZ FEDERAL NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE NO TRE/RN ADIA RESULTADO DA AÇÃO DE CRIME ELEITORAL.

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Na Sessão Plenária realizada hoje, 08//02/2018, perante o Tribunal Regional Eleitoral do RN, referente ao julgamento da AIJE –Ação de Investigação Judicial Eleitora, na qual são réus a Prefeita Neide Suely Muniz Costa; Deputado Estadual José Adécio Costa; Vice-prefeito Nilton Mendes e o Vereador Francisco Agtônio Soares, após o voto proferido pelo Relator Dr. Gustavo Smith, cujo voto foi favorável a absolvição dos réus, o Juiz Federal Dr. Francisco Glauber, pediu vistas ao processo para averiguação das denúncias sobre os crimes eleitorais de abuso do poder econômico, político e prática de conduta vedada supostamente praticados pelos réus nas eleições ocorridas no dia 02/10/2016 em Pedro Avelino/RN...

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Governo do RN anuncia pagamento de janeiro para 87% do funcionalismo

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O governo do Rio Grande do Norte anunicou nesta quinta (8) que vai depositar no próximo sábado (10) os vencimentos integrais dos agentes de segurança (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, servidores da Sesed e da Sejuc, inativos e pensionistas da PM e do Corpo de Bombeiros). No mesmo dia também serão pagos os servidores das demais categorias que recebem até R$ 4 mil, ativos, inativos e pensionistas.

No último dia 31 de janeiro, ainda de acordo com o governo, já foram pagos os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria. No dia 2 de fevereiro foram pagos integralmente os servidores da Saúde. “Com isso, o estado contempla o pagamento de 87% do funcionalismo público ativo e inativo. Ao todo, são 97...

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Esquema de segurança do Carnaval de Guamaré está pronto 

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A cidade de Guamaré promete um animado Carnaval de rua em 2018 e para isso, a prefeitura se preparou e vai oferecer uma boa estrutura de segurança para os moradores e visitantes, durante a programação de momo. Ao todo, perto de 100 homens estarão envolvidos diretamente no esquema de segurança do município.

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Segundo adiantou a Secretária Municipal de Turismo, Mauricéia Cavalcante, 60 Policiais Militares se integrarão aos 25 guardas municipais, mais o patrulhamento com homens da ROCAM PM e do CEPTRAN. A presença da Polícia Ambiental também está confirmada.

A Secretaria Municipal de Segurança Pública, que tem o comando da Guarda Municipal e a da Defesa Civil do município vai se integrar a operação de segurança do Carnaval, juntamente com a 1ª Companhia de Polícia Milita...

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prefeita Neide pisa no acelerado e gastos com pagamento de pessoal no Executivo 72% da receita no município de Pedro Avelino. . . mais o MPRN manda freia

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou às prefeituras de Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Caiçara do Rio do Vento e Lajes que adotem medidas para a redução de despesas com pessoal, de modo a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A lei fixa o limite para gastos com o pagamento de servidores em 60% da receita líquida do município, sendo 54% o limite destinado aos gastos com o Executivo.

Segundo a LRF, esses limites devem ser checados a cada quadrimestre, por meio de prestação de contas. Caso exceda o limite de 95% – ou seja, 51,3%, o chamado limite prudencial – é vedado ao prefeito efetuar novas contratações, conceder aumento de salários, criar cargos, alterar estruturas de carreira ou contratar hora extra...

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