Arquivos Diário 4 de setembro de 2017

Plenário pode votar fim de coligações proporcionais e criação de cláusula

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O Plenário da Câmara dos Deputados terá sessões de votação a partir de segunda-feira (4), com pauta que inclui o fim das coligações partidárias para as eleições proporcionais e a criação de uma cláusula de desempenho para acesso a recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito de rádio e TV. Essas medidas constam da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que trata da reforma política.

A PEC 282 será o item único da sessão de segunda-feira, marcada para as 16 horas. Na terça-feira (5), estão previstas sessões desde as 9 horas, com pauta que inclui mais de 30 itens.

O substitutivo de autoria da deputada Shéridan (PSDB-RR), aprovado na comissão especial que analisou a PEC 282, proíbe as coligações para as eleições proporcionais (deputados e vereadores...

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SUPLENTE DE VEREADOR EM GUAMARÉ FECHA COM O ADVOGADO FÁBIO HOLANDA

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O suplente de vereador de Guamaré Berg da farmácia deixou as base do deputado José Adécio é fechou com o advogado Fábio Holanda que tentará disputar uma cadeira no legislativo estadual .

Fábio que já prestou inúmeros serviços a vários políticos do estado encontra o caminho mais fácil para chegar nas lideranças e vem trabalhando para fortalecer no cenário estadual.

Segundo Berg vai trabalhar para Fábio com o mesmo empenho que teve na sua campanha mantendo o grupo que lhe apoiou para vereador onde obteve quase 500 votos é ficando na primeira suplência.

 

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Entra em vigor a lei que facilita acesso de professores à universidade

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Da Agência Câmara

A lei que facilita o acesso de professores à universidade entrou em vigor na quarta-feira (30). O projeto que deu origem à norma foi sancionado pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia.

A nova lei (13.478/17) beneficia educadores das redes públicas municipais, estaduais e federal que ingressaram por concurso público; tenham pelo menos três anos de exercício da profissão e não sejam portadores de diploma de graduação.

Terão prioridade de ingresso nas faculdades e universidades os professores que optarem por cursos de licenciatura em matemática, física, química, biologia e língua portuguesa.

As instituições de ensino responsáveis pela oferta de cursos de pedagogia e outras licenciaturas definirão critérios adicionais de seleção, sempre que...

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