Arquivos Diário 3 de agosto de 2017

STF abre cinco dias de prazo para que governo explique aumento dos combustíveis

A determinação foi feita dentro de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) aberta pelo PT no Supremo, questionando a validade do decreto que aumentou as alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

92887d866e02a2c88757c8963fa8af5c

Da Agência Brasil

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República se explique sobre o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo no último dia 20 de julho.

A determinação foi feita dentro de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) aberta pelo PT no Supremo, questionando a validade do decreto que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a ga...

Leia Mais