Arquivos Mensais novembro 2016

DECISÃO DETERMINA DESMEMBRAMENTO DE INVESTIGAÇÕES CONTRA DEPUTADOS DA ALRN

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O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN, determinou a retomada das investigações relacionadas à operação “Dama de Espadas” e autorizou o desmembramento das apurações no TJRN em relação aos deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza, Álvaro Dias, Nélter Queiroz, Getúlio Rêgo, Ricardo Motta, Raimundo Fernandes, Márcia Maia, Gustavo Carvalho e José Adécio,  detentores de foro por prerrogativa de função junto à Corte potiguar.

A decisão diz respeito ao Procedimento Investigatório Criminal n° 2016.018168-4, o qual continuará tramitando junto ao Tribunal de Justiça e será remetido ao Procurador-Geral de Justiça, que deverá concluir as investigações no prazo de 60 dias ou, finalizado este prazo, requerer fundamentadamente a sua prorrogação...

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PREFEITURA DE PEDRO AVELINO INSTALA BOMBA D´ÁGUAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO FRANACISCO

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O prefeito de Pedro Avelino Ostílio  acompanhado do secretario de obras Airon Charles e sua equipe instalaram a bomba d´águas no estádio de futebol localizada no bairro São Francisco.

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Com a instabilidade hídrica na cidade o prefeito vai disponibilizar o poço para servi  toda a  população e principalmente o bairro São  Francisco amenizando o sofrimento.

Com medidas simples e eficaz Ostílio  vem enfrentando as dificuldades de frente e resolvendo dentro das possibilidades.

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EMPARN promove debate sobre a nova praga dos coqueiros

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A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), promoveu na manhã desta quarta-feira (30), uma reunião para discutir ações de combate ao ácaro-vermelho-das-palmeiras. O tema foi exposto na sede da empresa de pesquisa, a Estação Experimental Rommel Mesquita de Faria, pelo pesquisador Marcos Antonio Moreira, do corpo da Embrapa Taboleiros Costeiros e da EMPARN.

O ácaro vermelho entrou no Brasil pela região Norte, mais precisamente pelo estado de Roraima, em 2009, e vem se espalhando gradativamente. No Rio Grande do Norte, está presente em várias regiões produtoras de coco, inclusive em áreas de fronteira com a Paraíba e o Ceará. Também já foram identificadas plantas com a infestação em Sergipe e na Bahia...

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Aborto até terceiro mês de gestação não é crime, decide 1ª Turma do STF

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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira, 29, uma nova jurisprudência e não viu crime na prática de aborto realizada durante o primeiro trimestre de gestação – independentemente do motivo que leve a mulher a interromper a gravidez.

A decisão da 1ª Turma do STF valeu apenas para um caso, envolvendo funcionários e médicos de uma clínica de aborto em Duque de Caxias (RJ) que tiveram a prisão preventiva decretada. Mesmo assim, o entendimento da 1ª Turma pode embasar decisões feitas por juízes de outras instâncias em todo o País.

Durante o julgamento desta terça-feira, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber se manifestaram no sentido de que não é crime a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre, além ...

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Feira trabalha diversidade cultural do Nordeste com a Educação Infantil 

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A Secretaria Municipal de Educação, através da Coordenação Pedagógica da Educação Infantil, comemora os resultados da VI Feira Cultural da Educação Infantil, realizada no último dia 24, tendo como foco o tema: A Diversidade Cultural do Nordeste.

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Para a coordenação da atividade, as ações trabalhadas com os alunos das unidades de educação infantil proporcionou vivências e experiências práticas, possibilitando a conquista de saberes em diversas áreas do conhecimento, valorizando a cultura regional dos Estados do Nordeste.

A feira aconteceu em dois momentos. Pela manhã, em Baixa do Meio e no período da tarde na sede de Guamaré. Titular da pasta, a secretária Cinthya Miranda destacou uma participação significativa de toda comunidade escolar no evento.

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Com a marca de mil cirurgias em oito especialidades, Centro Cirúrgico tem aprovação popular 

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A cidade de Guamaré é uma referência em procedimentos de baixa e média complexidade nas regiões do Mato Grande e Salineira e um exemplo na saúde pública para o Rio Grande do Norte.

A inauguração do Centro Cirúrgico do Hospital Maternidade Manoel Lucas de Miranda já pode ser comemorada com números e resultados. Em doze meses, mais de mil cirurgias foram realizadas em oito especialidades médicas, sem intercorrências e registro de infecção hospitalar.

Nesse período, mais de R$ 500 mil foram investidos para manter o centro cirúrgico em pleno funcionamento, sem convênios, somente com recursos da receita própria da prefeitura...

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Rio Grande do Norte tem o terceiro PIB per capita do Nordeste, aponta IBG

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O Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Rio Grande do Norte atingiu R$ 15.849,33 em 2014. O valor foi divulgado nesta segunda-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com isso, o PIB per capita do RN é o terceiro maior da região. Ele fica atrás somente de Sergipe R$ 16.882,71, o maior do Nordeste, e Pernambuco, com R$ 16.722,05. O PIB per capita da região em 2014 chegou a R$ 14.329,13.

O PIB per capita do país em 2014 foi de R$ 28.500,24. Entre as 27 unidades da federação, o líder continua sendo o Distrito Federal (R$ 69.216,80), seguido por São Paulo (R$ 42.197,87) e Rio de Janeiro (R$ 40.767,26).

Os seis estados com os menores PIB per capita eram do Nordeste, concentravam 20,4% da população e somente 9,7% do PIB do país: Maranhão (R$ 11...

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Com repatriação, setor público tem superávit primário recorde

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Agência Brasil

Depois de cinco meses seguidos de contas públicas com resultados negativos, o setor público voltou a registrar superávit primário em outubro. A União, os estados e os municípios acusaram superávit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, de R$ 39,589 bilhões, em outubro, informou hoje (28) o Banco Central (BC). Foi o maior superávit primário mensal já anotado na série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.

O resultado do mês passado foi influenciado pela arrecadação com o programa de regularização de ativos não declarados à Receita, conhecido como Lei da Repatriação. Para regularizar os recursos, o contribuinte teve que pagar 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor regularizado.

Em ou...

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Rosalba abrirá mão do reajuste salarial de prefeita

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Reportagem de o “O GLOBO” destaca que a prefeita eleita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), abrirão mão do reajuste salarial aprovada pela Câmara Municipal.

A matéria foi publicada na edição deste domingo (27) no jornal O Globo. A reportagem menciona a aprovação do reajuste salarial para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em Mossoró e cita que a prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP) vai abrir mão do aumento aprovado que corresponde a 28%.

Em um cenário de crise econômica enfrentado pelo município e em meio a problemas administrativos vivenciados pela Prefeitura de Mossoró, Rosalba ratifica o que foi dito ainda em pré-campanha com relação ao seu próprio aumento salarial.

“Assim como me posicionei na época em que isto foi aprovado, sou contra e não irei aument...

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LEGISLATIVO PEDRO AVELINENSE PODERÁ SER COMANDADO POR UMA MULHER NO PRÓXIMO BIÊNIO

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Quem apostou que a eleição para presidente da câmara de Pedro Avelino estava definida com o tal do ¨acordão¨ se enganou, novas articulações dão conta de que um grupo de vereadores estão em conversa com uma das  mulheres eleitas e o quadro poderá mudar a qualquer momento.

A política é um campo no qual só os corajosos sobrevivem, foi assim quando José Adécio tornou-se deputado e teve coragem de romper com o seu líder Garibaldi, outro exemplo foi do atual prefeito Ostilio Bezerra que em uma articulação na própria câmara se tornou prefeito.

Se essa mulher tiver coragem, a partir do dia 1º de janeiro poderá subir a rampa do Palácio Raimundo Martins como presidenta da casa e com autonomia sem depender de nenhum líder político.

Aguardem mais capítulos dessa novela, qu...

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Hélio Willamy: “O reconhecimento do UNICEF é uma conquista inédita e de todos”

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Ao mobilizar gestores e a população, a metodologia do Selo Unicef tem contribuído na melhoria de vida de crianças e adolescentes desde 2006. Certificada na etapa 2013/2016 do prêmio, a cidade de Guamaré passa agora a fazer parte da estatística dos municípios que alcançaram resultados no Semiárido nordestino, em indicadores importantes, como a redução da mortalidade de crianças menores de um ano.

O prefeito Hélio Willamy foi um dos grandes entusiastas dessa conquista e esteve em toda essa trajetória ao lado da equipe da Secretária Municipal de Assistência Social, Marisa Rodrigues.  “Esse reconhecimento do UNICEF é de todos”, considerou o prefeito, logo após ser comunicado da aprovação do município pela primeira vez. O prêmio será entregue em Natal no dia 02 de dezembro...

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