Arquivos Mensais junho 2015

GUAMARÉ IRÁ DESSALINIZAR ÁGUA DO MAR

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Na última segunda- feira (29), a Secretaria Municipal Da Chefia Do Gabinete Civil, publicou no Diário Oficial do Município, o Decreto Nº 024/2015, assinado pelo prefeito Hélio Miranda (PMDB), que trata de Abertura de Crédito Suplementar para incorporação ao orçamento municipal de recursos na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no valor de R$ 13 milhões, para inclusão de dotação orçamentária de acordo com a destinação de recursos existentes no Orçamento Municipal.

Os recursos do Crédito Suplementar destinados a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano, tem como objetivo viabilizar apoio financeiro para aquisição e instalação de dessalinizadora de água do mar por osmose reversa com sistema de ultrafiltração, com o fito de amenizar a escassez de...

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PL de autoria de Hermano Morais quer regulamentar horários de entregas de produtos e realizações de serviços no RN

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O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) elaborou Projeto de Lei que dispõe sobre a forma de entrega de produtos ou de realização de serviços aos consumidores no Rio Grande do Norte. O objetivo do presente projeto de lei é estabelecer que os fornecedores de bens e serviços estipulem, no ato da contratação, o cumprimento das suas obrigações em três turnos, na conformidade dos seguintes horários: manhã das 7h às 12h, tarde das 12h às 18h e a noite das 18h às 22h.

De acordo com o PL, o fornecedor deverá informar, prévia e adequadamente, as datas e respectivos turnos disponíveis para entrega de produtos ou prestação de serviços, sendo assegurado ao consumidor o direito de escolher entre as opções oferecidas.

O objetivo propugnado pela presente legislação é proteger o...

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Cidades do Nordeste deverão ‘brigar’ por título de ‘maior cajueiro do mundo’

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Um exército de biólogos e agrônomos prepara suas armas e está prestes a entrar no campo de batalha para uma guerra fratricida entre dois Estados nordestinos. De um lado, o Piauí; do outro, o Rio Grande do Norte. O motivo da peleja é uma árvore gigante que produz toneladas do que não é nem fruta, mas um pedúnculo: caju. Cajueiro da Praia (PI), cidade de 6.000 habitantes cercadas de dunas e falésias, é a desafiante anônima da famosa Parnamirim (RN), que em 1995 entrou para o “GuinnessBOOK”, o livro dos recordes, como a dona do “maior cajueiro do mundo”.

Os dois cajueiros possuem uma copa maior que as medidas oficiais de um campo de futebol padrão Fifa...

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Plenário da Câmara vota nesta hoje(30) a polêmica PEC da redução da maioridade penal

Os deputados se reúnem nesta terça-feira (30) para votar a PEC da maioridade penal, que reduz de 18 para 16 anos a idade para que o adolescente possa ser penalizado. A redução se dará nos casos de crimes hediondos, homicídio e roubo qualificado. A pena dos adolescentes será cumprida em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis. Os líderes partidários se reúnem amanhã às 14h30 para definir a pauta da semana.

A proposta foi aprovada no último dia 17 na comissão especial, na forma do relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF). O relator acatou grande parte do voto em separado do tucano Jutahy Junior (BA) e alterou a primeira versão do parecer, que determinava a redução linear para todos os crimes...

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PREFEITO HÉLIO MIRANDA VISITA LEGISLATIVO PEDRO AVELINENSE

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Fonte: Blog Guamaré em Dia

A Câmara de Vereadores de Pedro Avelino realizou na manhã desta sexta-feira (26), mais uma sessão ordinária para deliberação de vários projetos de autoria do executivo e legislativo.

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O prefeito de Guamaré, Hélio Willamy, aproveitou a ocasião que visitava a cidade para prestigiar os trabalhos da casa do povo. O prefeito tinha acabado de participar da missa de 7º dia do saudoso Zé Soares, pai do vereador Agtônio Soares.

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Hélio foi muito bem recebido pelos vereadores, cada Edil fez questão de saudá-lo. Após a sessão. O prefeito conversou com os vereadores e parabenizou pela a estrutura física do prédio e a condução dos trabalhos dos parlamentares.

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Limite de renda no Fies passa para 2,5 salários mínimos por pessoa

Da Agência Brasil

O limite de renda para contratar o Fundo deFINANCIAMENTO Estudantil (Fies) passará para 2,5 salários mínimos por pessoa, segundo nota conjunta divulgada pelos  ministérios da Educação (MEC) e do  Planejamento, Orçamento e Gestão. Ele equivale, em valores atuais, a R$ 1.970. Atualmente, o limite é uma renda bruta de 20 salários mínimos, R$ 15.760, por família. De acordo com a nota, o Fies continuará abrangente, uma vez que 90% das famílias brasileiras estão dentro dessa faixa de renda.

O percentual doFINANCIAMENTO também será definido de acordo com a renda. Os dois ministérios esclarecem que, na regra anterior, determinava-se um percentual de financiamento da mensalidade em função do comprometimento e das faixas de renda da família...

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RPV´s passam a ser geridas pelos juízes das Comarcas

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte seguiu uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça e aprovou, no início desta semana, uma Resolução alterando a gestão e operacionalização do pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que são dívidas judicializadas inferiores a 30 salários mínimos. Os processos deste perfil não serão mais geridos pela Divisão de Precatórios, mas pelas Comarcas espalhadas pelo estado. Os juízes da 1ª Instância serão os responsáveis pela emissão das ordens de pagamento, analisadas e aprovadas toda a documentação necessária à montagem do processo. Não se sabe, ainda, quando nem quantos RPVs deverão ser remetidos às Comarcas para cumprimento da Resolução.

“Esperamos finalizar a análise dos RPVs que temos aqui na Divi...

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CLINICA REABILITAR ESTA DE PORTAS ABERTA PARA ATENDER PEDRO AVELINO E REGIÃO

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A clinica está localizada na Praça Cônego Antônio Antas, nº 424,  Pedro Avelino-RN próximo a Igreja católica (vizinho a casa do Barão), Centro com atendimentos e procedimentos de todas as especialidades, como por exemplo prótese, instalação e manutenção de aparelho ortodôntico, canal (endodontia), cirurgias e etc. Todos os profissionais são especialistas em suas áreas de atuação.

 

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Prefeito Hélio participa da missa de sétimo dia do ex-vereador José Soares ao lado da família em Pedro Avelino

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Fonte: Blog Guamaré em Dia

O prefeito de Guamaré, Hélio Willamy, participou Hoje (26), da missa de sétimo dia do ex-vereador, José Dirceu Soares, realizada na Igreja Matriz de São Paulo Apostolo, em Pedro Avelino, ao lado da sua família. A missa foi celebrada pelo o Padre Manoel Alaíde da Silva.

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Seu Zé Soares, como era conhecido, sempre foi admirado por todos, como vereador, ele prestou relevantes serviços a população que até hoje é lembrado. Durante a celebração da missa, era plausível ver nos semblantes dos presentes a dor, o choro e a tristeza com a perda do homem que só fez o bem ao próximo durante toda sua vida.

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Somente quem convivia com ele pode falar quem era o verdadeiro Zé Soares, exemplo de homem, pai e avô...

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