TJ julgará denúncia contra prefeito de Ipanguaçu Leonardo da Silva

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), através do relator, Desembargador João Rebouças, nos autos da Ação Penal originária nº 2015.015191-8, colocou em pauta para a sessão da quarta-feira (25) o julgamento sobre o recebimento de denúncia oferecida à Justiça pelo Ministério Público Estadual em desfavor do prefeito de Ipanguaçu, Leonardo da Silva Oliveira, por ter deixado de cumprir obrigação ambiental em não suprimir vegetação na faixa de 50 metros do rio Pataxó, por se tratar de área de preservação permanente.

À época do fato, o prefeito foi comunicado pelo Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), que lavrou auto de infração, a não proceder com a limpeza da calha do rio Pataxó adentrando na mata ciliar daquela região...

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PEDRO AVELINO: ALEXANDRE SOBRINHO DE UMA INFÂNCIA FELIZ A UMA CARREIRA DE SUCESSO

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Fonte: http://osantoniosdepedroavelinorn.blogspot.com.br/

É filho do ex prefeito João Adauto da Costa e Severina Bezerra da Costa, ambos filhos do nosso torrão. Seu pai é muito querido na nossa cidade, pois seu João é uma pessoa muito sociável e possui muita consideração por seus Familiares e amigos, tendo uma atenção especial aos seus conterrâneos. O Casal possui como filhos também os advogados Henrique Costa e João Adauto da Costa Segundo.

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Alexandre é casada com a senhora Rochelle Barros Câmara da Costa, filha do saudoso “Velho Maninho” e da senhora Dijanete Barros, ambos Pedro Avelinenses. O casal possui 3 filhas: Larissa Barros Câmara da Costa com 17 anos, Laura Barros Câmara da Costa como 13 e Lavínia Barros Câmara da Costa sua caçula, com 6 anos.

O hoje a...

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NOSSO SERVIDOR PASSARÁ POR MANUTENÇÃO

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Prezados clientes,

Passaremos por uma manutenção corretiva em nossos servidores durante este final de semana, no período das 22hs do dia 20/05/2016 até às 6hs do dia 23/05/2016.

Durante este período, o serviço estará funcionando normalmente, podendo estar inoperante por alguns instantes apenas, devido as intervenções que teremos que fazer.

A manutenção é para atualização de nosso sistema de gerenciamento de contas, oferecendo maior segurança para os dados de nossos clientes e também para melhora do servidor, deixando o mesmo mais rápido e consequentemente permitindo a todos os sites hospedados conosco ter uma velocidade de acesso maior.

Também vamos fazer alterações de IP dos servidores, o que pode causar algumas instabilidades no período.

Agradecemos desde já a comp...

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GUAMARÉ: EQUIPE DO SELO UNICEF FAZ COLETIVA DE IMPRENSA COM OS BLOGUEIROS

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A equipe do selo UNICEF, realizou na manhã desta quinta(19), no plenário da câmara de vereadores uma coletiva de imprensa com os blogueiros do município, para explicar como será  apresentado todo o trabalho desenvolvido pela equipe.

O município vem trabalhando arduamente para conquistar o Selo, e vem tentando mobilizar toda a comunidade para mostrar em um trabalho final tudo que foi realizado.

O trabalho final deverá ser apresentado no próximo mês com um grande fórum que terá a presença de autoridades como Juízes, promotores, prefeito, vereadores e a participação de um representante do selo a nível nacional, que irá avaliar as metas e estratégias realizadas em Guamaré.

Foto: Kassandra

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Ex-prefeito de Assu utilizou recursos para pagar empréstimos consignados e despesas de particulares, diz MPF

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O ex-prefeito de Assu, Ronaldo Soares, e a ex-secretária de Assistência Social do Município, Dágenes Loanda de Morais, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Assu por pagarem, com recursos públicos, mais de R$ 60 mil em despesas de particulares com empréstimos consignados e taxas cartoriais, além de contratarem, ilegalmente, uma organização para fornecer mão de obra à Prefeitura.

A investigação do MPF reuniu mais de 40 volumes de documentos e apontou que, entre 30 de agosto de 2007 a 9 de junho de 2008, Ronaldo Soares e Dágenes Loanda emitiram ordens de pagamento lastreadas em recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) para o pagamento de parcelas de empréstimos consignados contraídos por particulares, totalizando R$ 8.518,66.

Já entre ...

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Ministro do Turismo retoma agenda estratégica

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Pauta do setor inclui cruzeiros marítimos, medida provisória do imposto sobre remessas ao exterior e criação de áreas especiais de interesse turístico

 O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (17), os presidentes da Clia-Abremar, Marco Ferraz; Braztoa, Magda Nassar; e da Abav, Edmar Bull, para tratar de temas estratégicos para o setor. Os representantes do mercado pediram empenho do ministro para manter a alíquota do imposto de renda sobre as remessas de dinheiro ao exterior reduzida. A Medida provisória que trata do assunto está no Senado, sob relatoria do senador Dalírio Berger e tem de ser votada até 09 de junho...

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PRESIDENTE DA CÂMARA DE GUAMARÉ EUDES MIRANDA CONVIDA A POPULAÇÃO PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

                O Presidente da Câmara Municipal de Guamaré – RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA, para Audiência Pública os vereadores componentes desta Augusta Casa e a população, nos termos do art. 22, I e 55 “k”, da Lei Orgânica do Município de Guamaré em concurso com o art. 48, I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guamaré, a se realizar no dia 17 de maio de 2016 às 15h00min horas, na sede do Poder Legislativo.

                A Audiência Pública tem a finalidade de convocar empresas que prestam serviços, para explicar a possibilidade de gerar empregos aos trabalhadores do município e esclarecer possíveis sonegações de contribuições sociais ou qualquer outro desvio que desrespeite as leis tra...

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Areia Branca: Sessão de cassação de prefeita é adiada para a próxima terça-feira

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A Câmara Municipal de Areia Branca decidiu adiar a sessão, que seria realizada neste domingo (15), para decidir sobre a cassação da prefeita Luana Bruno (PMDB). Foi transferida para a próxima terça-feira (17), às 11h.

A sessão julgará o parecer da Comissão Especial de Inquéito (CEI), que aponta supostos crimes de responsabilidade. No primeiro julgamento, na última terça-feira (10), dois terços da Casa acataram o parecer e decidiram cassar o mandato da prefeito.

No mesmo dia, a Câmara deu posse à vice-presidente, Lidiane Garcia (PHS).

No entanto, a sessão foi considera nula pela Justiça. Decisão da juíza Uefla Fernandes, na sexta-feira (13), acatou o argumento do advogado de defesa Felipe Cortez de que o julgamento foi feito sem o amplo direito de defesa da prefeita.

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